Paraíba tem 4ª maior superlotação de jovens infratores no Nordeste

Paraíba tem 4ª maior superlotação de jovens infratores no Nordeste

As cinco unidades de internação de adolescentes infratores com a lei na Paraíba estão superlotadas, com o dobro de sua capacidade de acolhimento, conforme dados levantados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com o relatório, são 411 internos em 203 vagas, gerando uma ocupação de 202,5% nas casas para jovens cumprindo medidas socioeducativas. A superlotação no estado é a quarta pior do Nordeste, atrás apenas do Maranhão (458%) - também registrada com a pior do país- , Alagoas (324%) e Ceará (202,8%).

Leia aqui o relatório do CNMP.

De acordo com a presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Sandra Marrocos, uma nova unidade será entregue este mês em João Pessoa, serão reformadas as casas existentes em Lagoa Seca e Sousa, no Agreste e Sertão, e há projeto de construção para um novo abrigo em Campina Grande. O investimento chega a R$ 4,3 milhões.

Conforme o estudo do CNMP, intitulado “Um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes”, avaliando o cumprimento de resolução 67/2011, foram inspecionadas 287 das 321 unidades de internação do país (89,4%). Entre as unidades de semiliberdade, foram visitadas 105 das 122 do país (86,1%). O Nordeste registra o maior déficit de vagas nas unidades de internação: em maio de 2013 eram mais de 4 mil internos para uma rede com capacidade de 2 mil.

O estudo aponta que a Paraíba conta com cinco unidades de internação, sendo uma de semiliberdade que conta com capacidade para 15 internos e tem nove adolescentes, e ainda três unidades com capacidade superior a 40 internos.

Para o presidente interino do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba, Davi Coelho de Moura Lemos, é necessária uma maior atenção à situação dos jovens em conflito com a lei.

“Nós notificamos a presidente da Fundac e na próxima terça-feira (13) haverá uma reunião do colegiado do conselho para ouvir explicações do órgão. Cobramos também a inauguração do novo centro de internação em João Pessoa, que já está pronto e falta apenas funcionar, já foi concluído e não foi entregue. Esperamos ter todos os esclarecimentos e se necessário tomaremos providências cabíveis denunciando ao Ministério Público”, afirmou Davi.

De acordo com a presidente da Fundac, Sandra Marrocos, mais de R$ 2 milhões foram investidos no novo Centro Educacional do Adolescente (CEA) que será inaugurado este mês, outros R$ 1,5 milhão serão gastos na reforma do antigo presídio Bom Pastor para abrigar um núcleo feminino de internação e mais R$ 800 mil já estão previstos para reforma na unidade do Lar do Garoto em Lagoa Seca, no Agreste paraibano.

“Estamos avançando bastante. A nova unidade está toda dentro da norma do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assim como os projetos que tentamos viabilizar para Campina Grande e Sousa. O estabelecimento conta com alojamentos, auditório e ginásio de esportes. Já está publicada a verba para reforma no Lar do Garoto e estamos também atrás de terrenos em Campina Grande, onde já temos diálogo com a prefeitura para construir uma unidade igual a essa em João Pessoa”, explicou Sandra Marrocos.

Fonte: G1 PB