Paraíba é o 2º lugar do Nordeste em assinaturas contra a corrupção

Paraíba é o 2º lugar do Nordeste em assinaturas contra a corrupção

Já chega a 800 mil o número de assinaturas coletadas na Campanha Dez Medidas Contra a Corrupção, pouco mais da metade (53%) da meta que é de 1,5 milhão. A Paraíba é o 2º Estado do Nordeste e o 8º do País com maior número de adesões, chegando a 25,9 mil assinaturas (dados dessa quinta-feira, 3).

O objetivo das medidas é combater os desvios do dinheiro público, garantir mais transparência e celeridade ao Ministério Público e ao Judiciário e reduzir a impunidade, inclusive com projetos de lei no Congresso Nacional que preveem aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores.

Para que a meta possa ser alcançada, o dia “D” da campanha acontecerá na próxima quarta-feira (9), Dia Internacional de Combate à Corrupção, quando acontecerão ações simultâneas em todo o Brasil.

 

3ª Feira Contra a Corrupção

Em João Pessoa, haverá das 9h às 17h, a 3ª Feira Contra a Corrupção, no Ponto de Cem Réis, promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), com a participação de vários órgãos de controle, entre eles, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na ocasião, os representantes vão prestar contas das ações desempenhadas por esses órgãos, além de informações e capacitações, passando ainda a ouvir sugestões para a melhoria da gestão pública.

 

Fortalecimento das instituições

“O MPT participa desse grande movimento nacional cônscio de que tem muito a contribuir para o fortalecimento das instituições e o efetivo combate à corrupção”, disse o procurador do Trabalho Cláudio Gadelha.

 

Engajamento nacional

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, prometeu engajamento nacional do MPT à campanha, durante reunião em Brasília (DF), com o procurador da República Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC).

 

População pode fazer denúncias

Durante a 3ª Feira Contra a Corrupção, no Ponto de Cem Réis, a população poderá fazer denúncias e responder uma pesquisa sobre a corrupção e os meios que o paraibano usa para se informar sobre o governo.

Além disso, haverá, no local, coleta de assinaturas para a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, realizada pelo MPF; acesso ao Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU); serviço de informação ao cidadão da Secretaria da Transparência Pública (Setransp); atendimento ao cliente pela Receita Federal, entre outros.

 

Programação da Feira

A abertura, às 9h, contará com a apresentação da Banda da Polícia Militar. Logo depois, a Controladoria-Geral da União entregará um prêmio à aluna paraibana Zenaide Huana da Silva, classificada em 2º lugar no Concurso de Desenho e Redação da CGU, na categoria EJA. Ela é estudante da Escola Municipal Professora Elizabeth Ferreira da Silva, de Cabedelo. A Secretaria Municipal de Educação de Cabedelo também fará uma homenagem à estudante.

No final do dia, terá o balanço das atividades desenvolvidas pelos órgãos que integram o Focco-PB. O evento encerará às 16h, com apresentação da Banda do Exército.

 

Ranking de Transparência nos Municípios

Ainda no mesmo dia, das 13h às 17h, no auditório do MPT, localizado na Avenida Almirante Barroso, no Centro da Capital, o Ministério Público Federal (MPF) estará fazendo a apresentação do Ranking de Transparência dos Municípios.

 

Combate a contratações fraudulentas

O procurador do Trabalho Cláudio Gadelha informou que tem várias ações em tramitação no MPT, cujo tema principal é fonte primária de corrupção no País, a exemplo de terceirizações no serviço público, da contratação de servidores sem concurso público, inclusive cargos comissionados em excesso, entre outras.

“Como representante do MPT no Fórum Nacional de Combate à Corrupção, do Conselho Nacional do Ministério Público, já assumimos a coordenação compartilhada do eixo 2 de atuação do referido fórum, versando sobre a profissionalização da máquina pública, justamente para banir a prática da corrupção por meio de contratações fraudulentas, nas suas mais diversas figuras”, afirmou Gadelha.

 

As 10 medidas contra a corrupção

(http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/

1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação.

2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos.

3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores.

4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal.

5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa.

6) Reforma no sistema de prescrição penal.

7) Ajustes nas nulidades penais.

8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2.

9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado.

10) Recuperação do lucro derivado do crime.

(Fonte: Ministério Público Federal)

 

 

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