Oposição e governistas trocam insinuações a respeito das contas do governo do estado

Oposição e governistas trocam insinuações a respeito das contas do governo do estado

As bancadas governista e oposicionista na Assembleia Legislativa da Paraíba têm “jogado mais gasolina” na fogueira das discussões e suposições que gravitam em torno da votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata sobre a prestação de contas do governo relativas ao ano de 2011, o primeiro da administração do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Na semana passada, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) insinuava que a oposição na Casa dava sinais de que “estaria preparando um golpe na votação do parecer do TCE sobre as contas de 2011”, para prejudicar a reeleição de Ricardo Coutinho no pleito de 2014.

Já nesta segunda-feira (9), o deputado estadual oposicionista Bado Venâncio (PEN) – na foto – insinuava que o governo do estado teria cometido “diversos deslizes no gerenciamento dos recursos das contas de 2011”. Na tentativa de rebater as insinuações de Hervázio, Bado disse que a oposição está analisando os números apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado, mas observando o voto fundamental do relator das contas, o conselheiro Humberto Porto, que foi pela reprovação das contas.

“O governador cometeu diversos deslizes no gerenciamento dos recursos das contas de 2011. Descumpriu todo o ordenamento jurídico do país, especialmente as seguintes leis: a Constituição Federal, no artigo 112, quando ele não repassou o mínimo constitucional para a educação, só atingindo 24,7%; a lei do Fundeb, que o governador deixou quase 11% do saldo em conta corrente, uma vez que e a lei só permite deixar no máximo 5% para ser gasto nos três meses seguintes do ano, e por decreto, mas ele não fez isso”, apontou Bado.

Tudo indica que a votação das contas do estado é o novo “cavalo-de-batalha” entre oposição e governo no plenário do Legislativo estadual.

 

Fonte: Blog do Gordinho