Número de processos e ações nestas eleições é menor do que em anteriores, garante presidente do TRE

Número de processos e ações nestas eleições é menor do que em anteriores, garante presidente do TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Benevides, revelou que, apesar do número de ações e processos que estão sendo movidos no TRE, os processos estão correndo dentro da normalidade.

“Nós temos muitas questões que estão hoje afetas aos juízes da propaganda eleitoral, mas entendo que, em outras eleições, tivemos muito mais ações deste tipo na corte eleitoral”, destacou.

Ele explicou que o TRE promove, toda semana, três sessões ordinárias para analisar os processos que são apresentados.

“Mas temos a previsão de, segundo a necessidade, fazer sessões extraordinárias, isso no caso do número de ações aumentar. Quando vai se aproximando o dia das eleições o número de ações e reclamações aumenta, mas por outro lado, à medida que a corte eleitoral vai firmando entendimento a respeito de determinadas matérias, os próprios advogados entendem que não adianta entrar com aquela mesma ação, pois já há um entendimento firmado”, declarou.

De acordo com Benevides, as cortes eleitorais estão preparadas para os embates eleitorais e para as demandas apresentadas pelos partidos e coligações.

“Existe um número de ações que são ajuizadas, que têm um volume muito grande. Às vezes são ações repetidas, mas à medida que vamos firmando entendimento sobre as matérias, as ações vão diminuindo”, revelou.

Benevides atribui, também, à campanha educativa do TER o fato de o número de ações estar menor nesta eleição.

“As cartilhas, mostrando o que pode, o que não pode, ajudou a colocar as demandas dentro de um limite razoável. Não temos uma enxurrada de processos”, concluiu.

 
 


João Thiago com Paulo Dantas