Nova postura de tribunais não deve ser entendida como ameaça, diz Levy

Nova postura de tribunais não deve ser entendida como ameaça, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou nesta terça-feira (3), que tem observado avanços nos tribunais de conta, que têm deixado de lado atuações "apenas legalistas", para focar em mais eficiência, eficácia e efetividade da atuação governamental.

"Essa nova postura não deve ser entendida como ameaça aos gestores públicos, mas como oportunidade. Auxilia no alcance da organização e no aprimoramento da gestão pública. Uma contribuição permante que tem sido um grande valor. O diálogo tanto das equipes técnicas e dos diversos ministros fortalece a qualidade das nossas políticas e o controle exercido sobre elas", declarou ele, em evento no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

 

Contas públicas e pedaladas fiscais
Em outubro deste ano, o plenário do TCUaprovou, por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais” - atrasos de pagamentos da União a bancos públicos - os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

 

Nesta terça-feira (3), o governo federal decidiu adiar para amanhã a entrega, ao Congresso Nacional, da defesa sobre as chamadas “pedaladas fiscais” que foram praticadas pelo Executivo federal em 2014. No último dia 21, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), concedeu 45 dias para o governo apresentar a defesa ao Legislativo, porém, o Palácio do Planalto decidiu antecipar a entrega das explicações.

Por conta das pedaladas fiscais, a Secretaria do Tesouro Nacional admitiu, na semana passada, que as contas do governo podem registrar, em 2015, um rombo superior a R$ 110 bilhões neste ano. Segundo parecer do deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator da revisão da meta fiscal de 2015, o governo pode ter autorização, caso o Legislativo assim entenda, para que suas contas tenham um rombo recorde de R$ 117,9 bilhões em 2015.

 

Tombo
Na saída do evento no TCU, o ministroJoaquim Levy levou um tombo enquanto falava aos jornalistas e se encaminhava para a saída (veja o vídeo).

 

O ministro afirmava que voltaria a falar aos jornalistas no ministério das Relações Exteriores, quando se desequilibrou. Um segurança tentou ajudá-lo a se levantar, mas ele recusou a ajuda. Do TCU, Levy se encaminhou ao Congresso, onde falou à Comissão Mista de Orçamento. À noite, ele participa de evento no MRE.

 

Novos passos
Durante o evento no TCU, o ministro da Fazenda avaliou, ainda, que, nas últimas décadas,  a economia brasileira teve ganhos sem precedentes. Ele citou a estabilização monetária nos anos 90, fruto do controle da hiperinflação, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e a redução de desigualdades sociais - que se aprofundou no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

 

"Temos de tomar novos passos, especialmente em face da mudança do cenário externo e mudança nos termos de troca. A chave para atendimento das demandas das sociedade diantes das retrições orçamentárias está na racionalização e priorização dos gastos públicos. Para se atingir objetivo dos cidadãos nos serviços públicos sem que haja necessidade do crescimento desmesurado do gastos", declarou ele, afirmando que é preciso "combater desperdícios".

Levy citou também a necessidade de "colocar a casa em ordem". Disse ainda que também é necessária uma politica de desenvolvimento setorial, e não apenas com intervenções legislativas pontuais. "Isso não é conceito, é prática. Assim como tem sido com a reforma do ICMS proposta, com lei de repatriação", afirmou.

 

 

 

G1