Nomes citados na Lava-Jato, Mensalão e no caso PC Farias aparecem como correntistas do HSBC

Nomes citados na Lava-Jato, Mensalão e no caso PC Farias aparecem como correntistas do HSBC

Doleiros citados em escândalos como a Operação Lava-Jato, o mensalão e o caso PC Farias aparecem na lista dos 8.667 brasileiros que tinham contas numeradas no HSBC da Suíça em 2006/2007. Em todos os casos, eles foram investigados pela suspeita de terem operado dinheiro de origem duvidosa e acobertado operações financeiras ilegais. Os citados negam irregularidades.

Na base de dados do HSBC suíço, vazada em 2008 por um ex-funcionário do banco, aparecem Henrique José Chueke e sua filha, Lisabelle Chueke (caso PC Farias); Favel Bergman Vianna e Oscar Frederico Jager (propinoduto); Benjamin Katz (Banestado); Dario Messer (mensalão); Raul Henrique Srour (Lava-Jato) e Henoch Zalcberg (Operações Roupa Suja e Sexta-feira 13).

Lista tem doleiros envolvidos em escândalos

Cédulas de dólar - Alexandre Cassiano / Agência O Globo

Henrique José Chueke, tido nos anos 1990 como um dos doleiros mais ricos do Rio, foi acusado de ter alimentado as contas do empresário Paulo Cesar Farias, tesoureiro de campanha de Fernando Collor, e de Ana Acioli, secretária do ex-presidente. Quando o escândalo veio à tona, os jornais publicaram que, só entre maio de 1991 e junho de 1992, o escritório de Chueke, situado no mesmo endereço da Belle Tours, empresa de sua filha Lisabelle, havia recebido 27 telefonemas da EPC, empresa de PC Farias. Nos registros do HSBC, Henrique e Lisabelle dividiram uma conta ativa entre janeiro de 1989 e outubro de 2004.

"MERCADO PARALELO"

Favel Bergman Vianna e Oscar Frederico Jager foram envolvidos no escândalo do propinoduto, revelado em 2003. Vianna foi assassinado com um tiro dentro de seu Audi, na Avenida Atlântica, no Leme, em março daquele ano — 23 dias depois de o Departamento de Justiça dos Estados Unidos ter bloqueado US$ 9 milhões que ele mantinha em uma conta bancária em Nova York. O bloqueio estabelecido pelos americanos atendia a um pedido da Justiça suíça. Na época, as autoridades brasileiras suspeitaram que a conta de Vianna havia sido usada para remeter ao exterior dinheiro obtido ilegalmente pelos fiscais da Receita envolvidos no escândalo. O Ministério Público Federal também suspeitou que a conta de Vianna servia para lavar dinheiro da contravenção carioca.

Em 2004, os Chuekes, Jager e Vianna apareceram numa ação do Ministério Público Federal decorrente da Operação Farol da Colina, da PF. Eles foram acusados de evasão de divisas, formação de quadrilha e operação de instituição financeira sem autorização.

Nessa ação, Vianna ainda foi acusado pelos procuradores de ter sido sócio de Jager em uma empresa chamada Eleven Finance Corporation, aberta nas Ilhas Virgens Britânicas. Na opinião do MPF, a offshore teria sido criada para administrar uma conta com recursos de operações ilegais de câmbio. Nas planilhas do HSBC, os dois surgem dividindo uma conta identificada pelo nome “Eleven”. Ela foi criada em outubro de 1988 e fechada em outubro de 1991. Em 2006/2007, estava zerada.

Benjamin Katz foi investigado pela CPI do Banestado por “operar fortemente no mercado paralelo”. Não houve relatório final por divergência entre os membros da comissão. O nome de Katz aparece no caso SwissLeaks ligado a uma conta que durou apenas 15 dias, entre 1 e 16 de outubro de 1991.

No mensalão, o doleiro Antonio Oliveira Claramunt, mais conhecido como Toninho da Barcelona, disse que Dario Messer recebia dólares do PT em sua offshore no Panamá e entregava ao partido o valor correspondente em reais no Banco Rural. Segundo a PF e o Ministério Público Federal, entre 1998 e 2003, Messer enviou irregularmente ao exterior ao menos US$ 1 bilhão. Em 2005, a CPI dos Correios pediu à PF que o localizasse, mas ele havia embarcado para Paris. As planilhas do HSBC indicam que, em 2006/2007, Messer tinha US$ 69 mil depositados na Suíça.

Raul Henrique Srour foi citado na investigação da Operação Lava-Jato. De acordo com o Ministério Público, ele fez parte do grupo do doleiro Alberto Youssef e atuou no mercado negro, fraudando identidades para realizar cerca de 900 operações de câmbio. Segundo os dados do banco suíço, Srour teve três contas, mas todas elas já haviam sido fechadas em 2006/2007.

Henoch Zalcberg foi alvo de duas operações da Polícia Federal, a Roupa Suja e a Sexta-feira 13, realizadas em 2005 e 2009, respectivamente, para desbaratar uma quadrilha acusada de fraudar licitações, evadir divisas e lavar dinheiro. Em 2006/2007, a conta de Zalcberg no HSBC estava zerada.

HERANÇA DOS SAFRA

Nas décadas de 1970 e 1980, como a moeda americana servia para proteger os brasileiros da inflação, parte da classe média brasileira costumava recorrer a doleiros. Com a abertura da economia, a maior parte dessas operações passou a ser feita à luz do dia e sem a ajuda dos doleiros. Mas essa profissão ilegal continua a existir, como se observa nos sucessivo escândalos descobertos pela PF e pelo Ministério Público.

Os doleiros têm hoje basicamente duas funções. A primeira é facilitar operações internacionais que são feitas com dinheiro ilegal. A segunda é acobertar movimentações financeiras feitas por quem quer fugir de taxações ou não tem como comprovar a origem do dinheiro. Há também a operação inversa. Uma pessoa tem dinheiro no exterior e precisa trazê-lo ao Brasil. Nesse caso, o doleiro fica com os dólares que estão lá fora e entrega o valor equivalente, em espécie, aqui no Brasil. A taxa cobrada gira em torno de 2%. O negócio é lucrativo porque, em geral, envolve grandes quantias.

A hipótese mais provável para a presença de doleiros na base de dados do HSBC está relacionada à expansão do banco em território brasileiro na década de 1990. Em 1999, o HSBC adquiriu por cerca de US$ 10 bilhões os bancos Republic New York Corporation, nos Estados Unidos, e o Safra Republic Holding, na Europa. Ambos pertenciam ao banqueiro Edmond Safra — irmão de Joseph e Moise Safra, donos do Banco Safra no Brasil.

Durante muitos anos, os brasileiros enxergaram na família Safra um sinônimo de segurança para guardar suas fortunas. Quando o HSBC assumiu as carteiras do Republic New York e do Safra Republic Holding, muitos clientes brasileiros foram juntos. Os arquivos do HSBC foram vazados em 2008 por um ex-funcionário do banco.

Citados negam irregularidades

Todos os citados nas planilhas do HSBC suíço encontrados pelo GLOBO afirmaram que não são doleiros. Eles também negaram ter cometido qualquer irregularidade na realização de operações financeiras ou não quiseram fazer comentários sobre as contas.

Bruno Saccani, advogado de Oscar Frederico Jager, afirmou que seu cliente não quis se pronunciar sobre as contas. O advogado ressalta que um dos processos a que Jager responde na Justiça Federal por evasão de divisas, de 2004, foi extinto por prescrição. Ele responde a outra ação por lavagem de dinheiro, em fase inicial. Sobre o nome "Eleven", que é citado no processo de 2004 como sendo uma offshore de Jager e também aparece na lista do HSBC relacionada à conta bancária, o advogado disse que deve se tratar de uma coincidência. Saccani também afirmou que não há qualquer pendência de processos anteriores a 2004.

Saccani também representa o empresário José Henrique Chueke, filho de Henrique Chueke e irmão de Lisabelle. Em nome da família, ele disse que todas as operações realizadas no exterior foram declaradas e autorizadas pelo Banco Central. O GLOBO solicitou ontem à tarde cópia das declarações, mas o advogado disse que não havia tempo hábil. Ele negou que o pai tivesse tido uma conta secreta no HSBC da Suíça.

Benjamin Katz afirmou que jamais teve conta no HSBC do exterior e que considera “um disparate” as informações que foram extraídas do banco e que estão atreladas a seu nome:

— Não faz sentido nenhum abrir uma conta no dia 1 e fechar no dia 16 do mesmo mês. Acho que isso daí só pode ter sido feito por alguém interessado em fisgar clientes.

Katz acrescentou que é um empresário do ramo da construção civil. Quanto ao Banestado, ele afirma que “no relatório da CPI, foi acusado de lavar dinheiro e excluído do mesmo sem jamais ter sido chamado para depor ou prestar esclarecimentos e que recentemente venceu um processo contra o Google, conseguindo que qualquer referência a seu nome vinculada a este caso fosse retirada da internet”.

Dario Messer foi contatado através do advogado Luciano Saldanha Coelho. Ele informou que falaria com seu cliente e, caso Messer desejasse, enviaria uma resposta. Até a conclusão da edição, Coelho não havia respondido.

Na semana passada, o advogado Ubiratan Guedes, que representa Chaim Henoch Zalcberg — citado no primeiro capítulo da série sobre o SwissLeaks — disse que seu cliente aguarda ansiosamente decisão da Justiça para provar inocência. Sobre a conta numerada, Guedes disse que não vê ilegalidade: “Ter dinheiro no exterior não é algo proibido. Não há nenhum ilícito, e ele não responde na Justiça por isso".

Raul Srour, por meio de seu advogado, Luiz Gustavo Pujol, afirmou que a conta mais recente ligada a seu nome, encerrada em 23 de janeiro de 2004, “foi objeto da delação premiada por ele firmada com o Ministério Público Federal atuante em São Paulo no ano de 2006, de modo que qualquer questionamento a respeito já foi esclarecido às autoridades competentes”.

Quanto às demais contas bancárias que constam da lista do HSBC, “todas encerradas no início da década de 90”, Srour preferiu não fazer comentários, afirmou seu advogado.

CPI deve começar a atuar na próxima semana

Plenario no Senado - Ailton de Freitas / Agência O Globo

A CPI do SwissLeaks já tem o nome de todos seus integrantes e pode começar a trabalhar na próxima semana. O PMDB e o PSD, últimos partidos a indicar representantes, apontaram os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Waldermir Moka (PMDB-MS) e Sérgio Petecão (PSD-AC). A primeira sessão da comissão pode acontecer na próxima terça-feira.

Moka é o mais velho da comissão e, pelo regimento interno, é ele quem tem que presidir a primeira sessão. Ela servirá para eleger o presidente, o vice e o relator da CPI. Por terem a maioria, o PMDB e o PT têm preferência para escolher os nomes. O PMDB já mostrou interesse em assumir a relatoria. O nome de Ricardo Ferraço já teria sido sugerido para o posto.

Uma das primeiras ações deverá ser uma convocação da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

No pedido de criação da CPI, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor da proposta da CPI, argumentou que é preciso investigar irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas, em que mais de US$ 100 bilhões foram potencialmente ocultados ao Fisco de mais de 100 países. No grupo há 8.667 brasileiros, que acumularam na Suíça mais de US$ 7 bilhões.

A equipe de titulares da CPI inclui ainda Paulo Rocha (PT-PA), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Blairo Maggi (PR-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

Declaração é obrigatória

Segundo a legislação brasileira, enviar e manter dinheiro no exterior não é rime. Isso só ocorre quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país. Nesse caso, o cidadão pode ser processado por evasão de divisas e sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime antes, também pode responder por lavagem de dinheiro.

Por suspeitar da origem dos recursos depositados no HSBC suíço, a Receita, o Coaf e a PF já investigam o caso. A suspeita se deve, sobretudo, ao fato de os clientes serem identificados apenas por um código.

Desde fevereiro, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos publica reportagens com base em planilhas do banco. No Brasil, a apuração é feita pelo GLOBO e UOL. Alguns correntistas mantiveram valores na Suíça de forma legal, declarando-os.

Entenda o que é SwissLeaks

“A série de reportagens SwissLeaks começou a ser publicada em escala mundial em 8 de fevereiro. Trata de um conjunto de dados vazados em 2008 de uma agência do ‘private bank’ do HSBC, em Genebra, na Suíça. O acervo contém informações sobre 106 mil clientes de 203 países e saldo superior a US$ 100 bilhões”.

“A investigação jornalística multinacional é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (www.icij.org), em parceria com o jornal francês “Le Monde”, que obteve os dados do HSBC em primeira mão. No Brasil, a investigação é coordenada pelo jornalista Fernando Rodrigues, membro do ICIJ, que publica as reportagens em seu Blog, hospedado no portal de notícias UOL. O ‘Globo’ passou a integrar a equipe de apuração em março”.

“O ICIJ é uma entidade sem fins lucrativos e que promove a colaboração entre jornalistas de vários países. Na apuração do SwissLeaks, trabalham 163 jornalistas de 51 países e 63 veículos diferentes”.

“O ICIJ e todos os veículos jornalísticos associados nesta apuração não publicam a relação completa de nomes dos correntistas no HSBC da Suíça. Só são divulgados os casos em que há claro interesse público”.


 

 

 

O Globo