Mutirão da meta 18 do TJPB já condenou mais de 100 ex-prefeitos

Mutirão da meta 18 do TJPB já condenou mais de 100 ex-prefeitos

O “Mutirão da Meta 18”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, atingiu a marca de 362 sentenças prolatadas, durante os 90 dias de esforço concentrado, condenando mais de 100 ex-prefeitos paraibanos, alguns deles com mais de uma condenação.

De acordo com o juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador do mutirão, desse total, 154 sentenças foram prolatadas por juízes que atuaram diretamente no esforço concentrado, realizado no período de 16 de agosto a 16 de novembro deste ano. Ele revelou que 80% dos processos julgados procedentes envolvem ex-gestores.

O detalhamento do resultado do mutirão ainda está sendo consolidado pelo juiz Aluízio Bezerra, que deverá até a próxima semana os resultados específicos do esforço concentrado, no qual deverão ser apresentados os ex-prefeitos que foram condenados, com as respectivas condenações. “Além da consolidação, os dados são ainda provisórios, podendo chegar a outro patamar ainda maior com as sentenças que ainda estão em tramitação”, comentou, afirmando que as penas aplicadas aos ex-gestores são variadas, de acordo com a gravidade dos atos e dos prejuízos causados ao erário.

O esforço concentrado faz parte das atividades realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de dar celeridade aos julgamentos dos processos que versam sobre prática de Improbidade Administrativa e crimes contra administração pública, distribuídos até 31 de dezembro de 2011 e ainda em tramitação no âmbito da justiça estadual.

 

Fonte: JP