MPPB vai analisar sentenças do TJ que condenou e absolveu gestores paraibanos

MPPB vai analisar sentenças do TJ que condenou e absolveu gestores paraibanos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai analisar as 92 sentenças prolatadas, tanto as condenatórias quanto as que terminaram em absolvição, e divulgadas nesta sexta-feira (8) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Elas integram o terceiro lote de sentenças referentes ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dentro dos processos relacionados pela Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesse terceiro lote, ocorreram 46 condenações de gestores e ex-gestores públicos paraibanos; 26 deles são prefeitos ou ex-prefeitos; e dez foram condenados à prisão. “Nessa análise das sentenças prolatadas, verifica-se se foi atendido o que foi pleiteado pelo Ministério Público em sua atuação. Caso não haja o atendimento, poderão ocorrer recursos”, explica o 2º-subprocurador-geral de Justiça do MPPB, Valberto Cosme de Lira.

O anúncio das 92 ações relacionadas aconteceu no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, das quais 46 com absolvições. A divulgação foi realizada pelo desembargador Leandro dos Santos, gestor da Meta 4/CNJ, na Paraíba. Um grupo especial de juízes e assessores julgou esses processos referentes às infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e licitação. Existem acusados com mais de um processo.

No final do mês de março deste ano, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, recebeu em seu gabinete o juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho, coordenador da Meta 4 do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A reunião teve como finalidade discutir a sintonia dos órgãos na agilização das ações de julgamento dos processos que envolvem ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Na oportunidade, o procurador informou que “o MPPB será relevante para agilização e rapidez na tramitação desses processos em todas as varas e comarcas”.

A edição Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça prioriza o julgamento dessas ações e o Tribunal de Justiça da Paraíba adotou o regime de jurisdição conjunta, cuja comissão para sua execução é composta por um grupo de magistrados e assessores com atuação plena em todas as ações judiciárias.

 

 

 

 

 

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