MPPB reúne promotores que vão atuar nas eleições 2016

MPPB reúne promotores que vão atuar nas eleições 2016

O segundo dos três "Encontros de Promotores Eleitorais – Eleições Municipais 2016", promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), acontece nesta segunda-feira (6), no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, em João Pessoa.

Dentro da programação do evento acontece o "Curso de Atualização em Direito Eleitoral", promovido pelo MPPB, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). O curso, que contará com a participação do promotor de Justiça e escritor Francisco Dirceu Barros e do ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado Joelson Costa Dias, é destinado aos membros do Ministério Público e seus assessores.

Durante o curso será lançado o vídeo da "Campanha Contra a Corrupção nas Eleições 2016".

 O primeiro "Encontro de Promotores Eleitorais – Eleições Municipais 2016" foi realizado no dia 9 de maio, sob o tema "Atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Municipais de 2016", e discutiu o plantão eleitoral, o atendimento aos eleitores, a criação de lista de e-mails eleitorais e página na intranet. O procurador Regional Eleitoral João Bernardo da Silva expôs sobre propaganda eleitoral e conduta vedada. 

Também ocorreram discussões acerca dos gastos de campanha e as ações eleitorais, temas coordenados pelo procurador Regional Eleitoral Substituto, Marcos Bezerra de Queiroga. Participaram do encontro os 77 promotores de Justiça que irão atuar nas eleições municipais de outubro deste ano. No mês de julho – em data ainda a ser definida – ocorrerá o terceiro encontro, para tratar de assuntos específicos pertinentes ao pleito, como registros e impugnações de candidaturas e propaganda eleitoral.

 

 

 

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