MPPB intensifica combate a crimes contra a ordem tributária

MPPB intensifica combate a crimes contra a ordem tributária

A Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza,  nos últimos anos,  trabalho no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária.

Criada há cerca de três anos, essa Promotoria visa recuperar ativos no estado da Paraíba, coibindo condutas lesivas ao Fisco, e servindo como instrumento fomentador e gerador de subsídios para que o estado e os municípios possam desempenhar o seu papel primordial, que é a promoção do bem estar social.

Desde que foi criada, a Promotoria tem atuado m parceria com outros órgãos do Ministério Público Estadual e a  Secretaria de Estado da Receita no combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, auxiliando no âmbito dos procedimentos extrajudiciais e judiciais.

De acordo com o promotor, de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça dosCrimes Contra a Ordem Tributária, Ricardo José de Medeiros e Silva, que que temporariamente está substituindo a promotora de Justiça titular, Renata Carvalho da Luz, essa parceria tem tornado mais célere o processo de recuperação dos ativos para o poder público e diminuindo o número de ações penais a serem ajuizadas junto ao Poder Judiciário.

As ações da Promotoria abrangem os municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita (todos da Região Metropolitana da Capital), no que diz respeito aos tributos estaduais.

 

 

 

 

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