MPF recomenda a Prefeituras da PB que revisem cadastros do Bolsa Família

MPF recomenda a Prefeituras da PB que revisem cadastros do Bolsa Família

Para tentar evitar fraudes e recebimentos indevidos, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a várias prefeituras paraibanas que revisem em no máximo 60 dias os cadastros dos beneficiários do programa federal Bolsa Família. O MPF investiga recebimentos indevidos por falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.

O procurador da República, Tiago Misael afirmou que revisão deve ser precedida de visita às famílias beneficiárias, com foco especial na caracterização do requisito de renda per capita vinculado à situação de pobreza e miserabilidade. Os cadastros que forem cancelados deverão ser enviados ao MPF.

O projeto Raio-X Bolsa Família, patrocinado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, identificou, a partir de ferramenta de inteligência desenvolvida pela própria instituição, quatro perfis suspeitos de beneficiários: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.

O levantamento, de abrangência nacional, é inédito porque não parte da autodeclaração de renda do cidadão, mas sim da análise do cruzamento de dados públicos fornecidas por diversas instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e o próprio Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

De 2013 a maio de 2016, os pagamentos sobre os quais pairam suspeitas de irregularidades superam R$ 4 bilhões.

A recomendação foi expedida para os municípios de: São José de Caiana, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, Serra Grande, Sousa, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis, São João do Rio do Peixe, Jericó, Joca Claudino, Lastro, Lagoa, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Nova Olinda, Paulista, Pedra Branca, Piancó, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Helena, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São Domingos, São Bentinho, São Francisco.

 

 

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