MPF denuncia proprietário de academia que usou violência contra fiscal do Cref

MPF denuncia proprietário de academia que usou violência contra fiscal do Cref

O Ministério Público Federal em Sousa, no Sertão, a 438 km de João Pessoa, denunciou o proprietário de academia de ginástica, localizada na cidade de Paulista, na mesma microrregião, pelo crime de resistência qualificada.

De acordo com a denúncia, em 21 de julho deste ano o dono do estabelecimento impediu que um fiscal do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Cref PB-RN) expedisse notificações por exercício irregular da profissão.

Ao se dirigir à academia, durante procedimento de fiscalização de rotina, o agente foi recebido por uma pessoa que se identificou como instrutor de musculação da academia. Ao indagá-lo se portava cédula de identificação profissional, o instrutor explicou que não tinha o documento porque ainda era estudante de Educação Física, indicando que o agente de fiscalização conversasse com o proprietário da academia.

Em conversa, o fiscal solicitou que ele apresentasse a cédula de identificação profissional, bem como os documentos de funcionamento do local. No entanto, o denunciado afirmou não possuir os documentos porque era estudante do sexto período do curso de Educação Física, reforçando que “no interior era assim mesmo”.

Ao ser informado pelo fiscal do Cref PB-RN sobre notificação em desfavor dele e do instrutor de musculação da academia, o denunciado teria gritado e virado uma mesa sobre o agente de fiscalização, na tentativa de atingi-lo, obrigando-o a se retirar da academia. Segundo a denúncia, antes que houvesse violência corporal efetiva, “o fiscal deixou correndo o estabelecimento e tentou acionar o número de emergência 190, enquanto o denunciado continuou a gritar na rua”.

Para o MPF, quando o proprietário da academia se opôs à “execução de ato legal, mediante violência ou grave ameaça a funcionário competente para executá-lo”, configurou-se o crime de resistência qualificada. A conduta está prevista no artigo 329, caput e parágrafo 1º, do Código Penal. A sanção prevista é de prisão de um a três anos.

A denúncia foi assinada pelo procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins. Ela é ato processual que dá origem à ação penal pública, cuja competência é privativa do Ministério Público.