MP responde a Fórum, mas faz mistério sobre ofício do Estado

MP responde a Fórum, mas faz mistério sobre ofício do Estado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou nota a imprensa, na tarde desta segunda-feira (20), informando que o Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) encaminhou ao Fórum de Servidores Públicos Civis e Militares do Estado da Paraíba certidões com as informações solicitadas sobre a existência ou não na instituição de procedimento para investigar um suposto esquema de pagamento de propinas a secretários estaduais, que teria sido descoberto em junho de 2011, com a apreensão de mais de R$ 80 mil em uma blitz de rotina da Polícia Civil.

No entanto, na nota, o MPPB não deixa claro se recebeu ou não na época ofício do Governo do Estado solicitando que o caso fosse investigado, como afirmou o governador Ricardo Coutinho (PSB), após o caso ter sido denunciado no final de setembro.

Na nota, o procurador-geral Bertrand Asfora revela “que determinou que a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade Administrativa (Ccrimp) instaure processo para apurar os fatos relatados pelos denunciantes, inclusive sobre a suposta protocolização ao MPPB em 2011”.

Nota

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na tarde desta segunda-feira (20), encaminhou ao Fórum de Servidores Públicos Civis e Militares do Estado da Paraíba as certidões com as informações solicitadas acerca da existência ou não na instituição de procedimento relacionado ao caso das denúncias de apreensão de dinheiro, no ano de 2011.

As certidões enviadas ao Fórum de Servidores são dos seguintes órgãos do MPPB: Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade Administrativa (Ccrimp), Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Capital, Núcleo de Apoio às Promotorias criminais (NAAPC) e Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap).

"Foi feito um levantamento minucioso nos setores competentes do Ministério Público, inclusive naqueles não informatizados, pelos responsáveis legais de cada órgão", informa o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, ressaltando: "Estamos dando a resposta à solicitação do Fórum de Servidores dentro do prazo que estipula a Lei de Acesso à Informação".

Em atenção ao pedido de informação do Fórum de Servidores, de 25 de setembro, o procurador-geral Bertrand Asfora determinou à Ccrimp instaurar o processo para apurar os fatos relatados pelos denunciantes, inclusive sobre a suposta protocolização ao MPPB em 2011. Como no MPPB não há um protocolo único, todos os setores competentes foram consultados para que emitissem as certidões.

MaisPB com Assessoria