MP fiscalizará estruturas públicas destinadas ao tratamento de usuários de droga

MP fiscalizará estruturas públicas destinadas ao tratamento de usuários de droga

Uma das atividades previstas no projeto 'Atenção ao Usuário de Drogas e à Família', que integra a Gestão Estratégica 2015 do Ministério Público da Paraíba (MPPB), será o acompanhamento por parte dos promotores de Justiça nas fiscalizações dos órgãos e estruturas públicas destinadas ao tratamento dos usuários de drogas nos municípios paraibanos.

Essas fiscalizações serão realizadas por equipes qualificadas, quase sempre compostas por peritos designados pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que mantém uma parceria de cooperação com o MPPB. As estruturas públicas a serem fiscalizadas, do estado ou dos municípios, podem ser das Secretarias da Saúde, da Educação ou da Assistência Social, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e os Conselhos Tutelares.

O projeto estratégico 'Atenção ao Usuário de Drogas e à Família' tem como gestoras as promotoras de Justiça Adriana Amorim de Lacerda e Paula da Silva Camillo Amorim. A primeira é coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop da Saúde); e a outra coordena o Caop Cível e de Família.

Ele é um dos seis projetos estratégicos que integram a Gestão Estratégica 2015 do MPPB e que, em fevereiro, foram apresentados aos promotores de Justiça da instituição durante três encontros regionais promovidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB, realizados em Campina Grande, Sousa e João Pessoa.

Dos seis projetos estratégicos, três têm a temática transversal de enfrentamento às drogas. São eles: 'Todos Contra as Drogas', coordenado pelo procurador de Justiça Valberto Lira e pelas promotoras Ana Carolina e Soraya Escorel; 'Atenção aos Usuários de Drogas e à Família', coordenado pelas promotoras Adriana Amorim e Paula Camilo; e 'MP Combate', sob a coordenação da promotora Ana Maria França.

Já o projeto 'Agrotóxicos Controlados' é coordenado pelo promotor de Justiça Ranieri Dantas. Sob a coordenação da promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno está o projeto '3R - Reduzir, Reutilizar e Reciclar'. O promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda é o responsável pelo projeto 'Corrupção na Mira'.

 

 

 

Assessoria