MP firma acordo com Samarco para pagamento de R$ 1 bilhão

MP firma acordo com Samarco para pagamento de R$ 1 bilhão

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta segunda-feira (16) que foi firmado um termo de compromisso preliminar com o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, para o pagamento de uma caução socioambiental de R$ 1 bilhão.

Barragens da Samarco se romperam emMariana, provocando um “tsunami” de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e passou varrendo outros distritos e regiões até atingir o Rio Doce, provocando mortandade de peixes e prejudicando o abastecimento de água em cidades banhadas pelo rio.  

Até a tarde desta segunda-feira, 12 pessoas seguiam desaparecidas, sendo nove funcionários da Samarco e três moradores de Bento Rodrigues. Quatro corpos aguardavam identificação. Sete mortos já foram identificados.

A primeira parte deste montante, R$ 500 milhões, vai ser paga em um prazo de 10 dias, segundo o MPMG. O dinheiro vai garantir a execução de medidas preventivas emergenciais, de contenção de danos e para começar a solucionar danos provocados pelo rompimento das barragens em Mariana, na região Central de Minas.

Quem vai gerir e aplicar estes recursos em ações é a própria Samarco, conforme o Ministério. Uma auditoria indicada pelo MP vai produzir relatórios periódicos demostrando os gastos. A garantia para os outros R$ 500 milhões devem ser apresentas em 30 dias. Segundo o Ministério Público, esta garantia pode ser em forma de fiança bancária, e o valor começa ser usado ao fim do primeiro montante. 

MP e MPF definem estratégias técnicas de atuação conjunta a fim de apurar as causas do rompimento das barragens em Mariana. De acordo com o Ministério Público, como o inquérito ainda não foi concluído e o prejuízo não foi totalmente calculado, o valor final a ser pago pela Samarco pode aumentar.

G1 entrou em contato com a mineradora e aguarda um retorno.

 

 

G1