MP e CEF investigam denúncias de venda de imóveis do 'Minha Casa, Minha Vida' no Sertão

MP e CEF investigam denúncias de venda de imóveis do 'Minha Casa, Minha Vida' no Sertão

O Ministério Público Federal e a Caixa Econômica Federal estão investigando denúncias de vendas de casas do programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal. As denúncias são contra centenas de moradores do Residencial Sousa I que fica localizado próximo ao aerodromo no município de Sousa, Sertão paraibano.

O diretor do departamento de Habitação da Secretaria de Ação Social da Prefeitura Municipal, Francisco Marques de Figueiredo, informou que os moradores do conjunto habitacional estão sob investigação e ser for constatado que as casas foram vendidas o proprietário vai ser penalizado. "Vai perder quem vendeu e quem comprou caso comprove o repasse para terceiros", afirmou. 

As denúncias estão relacionadas para o Residencial Sousa I, que é um empreendimento, destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil, onde existem mais de 452 unidades habitacionais do Programa do Governo Federal.

Ainda de acordo com o diretor do departamento de habitação, centenas de beneficiários do programa foram denunciados e poderão perder a residência, caso seja constatada a venda ilegal do imóvel.

A Caixa Econômica Federal declarou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar os casos. 

Venda ilegal
O ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, alertou os beneficiários sobre a venda ilegal das unidades do programa. "Não pode alugar, não pode repassar e não pode trocar. Este é um programa destinado para aquelas famílias que nunca tiveram a oportunidade de ter um imóvel. E este imóvel é subsidiado pelo Governo Federal", destacou.

Gilbero Magalhães esclareceu ainda que os imóveis do Minha Casa, Minha Vida só podem ser vendidos legalmente após dez anos da aquisição, período previsto para a quitação das prestações subsidiadas.

 

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