MP do Futebol é aprovado no Senado; texto agora vai para sanção presidencial

MP do Futebol é aprovado no Senado; texto agora vai para sanção presidencial

A Medida Provisória 671, a chamada MP do Futebol, foi aprovada nesta segunda-feira (13) pelo plenário do Senado Federal. Ela, agora, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Para não perder sua validade, a MP precisa ser sancionada até sexta-feira (17). A votação contou com a presença de 56 parlamentares, de um total de 81.

Se a MP tivesse sido alterada, ela teria de voltar à Câmara dos Deputados. O texto aprovado foi o mesmo que passou pela Casa na última terça-feira (7). Ele é considerado mais "brando" que o original. Ou seja, concede o direito a refinanciamento de dívidas tributárias a clubes mesmo sem o cumprimento de todas as contrapartidas estipuladas pelo governo.

A redução das contrapartidas é resultado do trabalho de representantes da CBF e dos clubes junto a parlamentares. Nesta segunda-feira como na semana passada, dirigentes esportivos estiveram na Congresso tentando garantir a redução das exigências para a obtenção do refinanciamento.

No texto original, estavam a exigência de CNDs (Certidões Negativas de Débitos) para participar de campeonatos, a obrigação de investimento em futebol feminino e controles restritos de contas, por exemplo. Isso foi derrubado após reuniões de cartolas e parlamentares.

Para o movimento Bom Senso FC, a MP aprovada não é a ideal, mas é um avanço. "As medidas não resolvem tudo, mas dão o impulso inicial à mudança", declarou o grupo, em seu perfil no twitter. "Mesmo com a ferocidade da bancada da CBF em atenuar as contrapartidas, a MP se convertera num marco para o futebol.

O senador Romário (PSB-RJ), por sua vez, votou contra. O ex-jogador, por meio das redes sociais, explicou que não concorda com alguns pontos do texto, como o limite do endividamento dos clubes e a falta de sanções à CBF.

"O texto aprovado na Câmara retrocedeu muito. Itens importantes foram retirados. Sei que serei voto vencido, mas saio da votação com a consciência tranquila. Outra coisa, muitas pessoas que defendem veementemente a MP hoje serão convocadas para prestar esclarecimentos na CPI do Futebol", disse Romário.

Já senador Zezé Perrela (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, comemorou. 

 

 

 

Do UOL