Movimentos de negros reagem contra decisão de juiz do TRT-PB

Movimentos de negros reagem contra decisão de juiz do TRT-PB

Os movimentos e associações que reúnem negros foram pegos de surpresa com a decisão do juiz Adriano Mesquita Dantas, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), que considerou as cotas para negros em concursos públicos inconstitucionais.

De acordo com Terlúcia Silva, coordenadora do Bamidelê - Organização de Mulheres Negras na Paraíba, como se trata de uma decisão de primeira instância, um posicionamento judicial cabe às partes envolvidas no processo. Terlúcia afirmou em entrevista que os movimentos na Paraíba estão em diálogo para decidir o posicionamento conjunto a ser adotado. Os movimentos não descartam a realização de uma manifestação em protesto à decisão. Terlúcia destacou que movimentos de outros estados também estão demonstrando solidariedade à causa.

Os movimentos lamentam o posicionamento do juiz e não o consideram justo, já que a aplicação das cotas é ponderada como uma reparação histórica. “É uma decisão judicial que abre precedentes para outros entendimentos nesse sentido”, afirmou Terlúcia.
A representante do movimento negro acredita que a decisão do juiz reforça a “existência de um racismo institucionalizado”. Para ela, “só existem cotas porque existe desigualdade”, que é proveniente de um contexto histórico do período de escravidão sem que fosse dada a oportunidade de ressocialização dos escravos que se tornavam livres. Ela também afirma que “há uma igualdade que é formal, mas não se materializa”.

O juiz do TRT-PB decidiu que um candidato ao cargo de escriturário no Banco do Brasil, que havia perdido a vaga devido à cota para negros, fosse nomeado. Em sua decisão, o juiz afirmou que o “provimento de cargos e empregos públicos mediante concurso não representa política pública para promoção da igualdade, inclusão social ou mesmo distribuição de renda”.

 

 

 

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