Ministro Toffoli é eleito para ocupar a Presidência do TSE

Ministro Toffoli é eleito para ocupar a Presidência do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (8), por 6 votos a 1, o ministro Dias Toffoli para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do dia 14 de maio. Ele sucederá o atual presidente, ministro Marco Aurélio. O ministro Gilmar Mendes foi eleito, na mesma sessão, vice-presidente do Tribunal na futura gestão.

Depois da votação, realizada em urna eletrônica, o ministro Marco Aurélio cumprimentou os magistrados pela eleição e informou a data da posse dos eleitos, que ocorrerá no dia 13 de maio, no plenário da Corte. O presidente do TSE encerra seu segundo biênio como ministro efetivo da Corte Eleitoral no dia 14 de maio de 2014. “Para mim, a data de 13 de maio é muito simbólica, pois deixarei de servir a dois senhores [no caso, ao Supremo Tribunal Federal e ao TSE, permanecendo no cargo de ministro do Supremo]”, disse o ministro Marco Aurélio.

Por sua vez, o ministro Dias Toffoli agradeceu os votos dos “nobres colegas”. “Registro a minha alegria e a minha honra em receber a Corte e a Presidência do Tribunal das mãos de Vossa Excelência [ministro Marco Aurélio], a quem aprendi a admirar, principalmente na atuação junto a este Tribunal. Será uma grande alegria sucedê-lo”, enfatizou.

Após a eleição, o ministro Dias Toffoli falou a jornalistas sobre a expectativa de assumir a Presidência do TSE em ano eleitoral. Ele afirmou que dará continuidade ao “trabalho que é feito pelo Tribunal Superior Eleitoral e toda a Justiça Eleitoral a cada dois anos com as eleições, garantindo esse sucesso que é a Justiça Eleitoral brasileira, com a credibilidade e com a segurança de que o voto dado é o voto contabilizado”.

Dias Toffoli comentou ainda sobre a importância da biometria para a segurança do processo de votação. “Isso [biometria] é um projeto que se incrementa agora nestas eleições gerais. E estamos nesse processo para futuramente chegarmos a 100% das eleições brasileiras com a identificação biométrica, o que dará a maior garantia de que o eleitor que comparece é aquele cadastrado”, ressaltou o ministro eleito.

O ministro Dias Toffoli tomou posse como vice-presidente do TSE em 19 de novembro de 2013 e como ministro efetivo do Tribunal em 29 de maio de 2012. O Supremo Tribunal Federal (STF) o elegeu, no dia 10 de maio daquele ano, para integrar a Corte Eleitoral como membro titular, na vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski. Toffoli atuou como ministro substituto no TSE, em uma das vagas destinadas a membros do STF, de dezembro de 2009 a maio de 2012.

Perfil

Nascido em Marília (SP), o ministro Dias Toffoli formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. Fez especialização em Direito Eleitoral e lecionou por dez anos a disciplina de Direito Constitucional e de Família. Ele assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 12 de março de 2007, após ter atuado na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005.

Dias Toffoli tomou posse no STF no dia 23 de outubro de 2009, por nomeação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Composição do TSE

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros. Essa composição é dividida entre três ministros do STF – um dos quais será o presidente da Corte –, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral – e dois juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.


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