Ministro Gilmar Mendes toma posse como presidente do TSE

Ministro Gilmar Mendes toma posse como presidente do TSE

Na cerimônia em que foi empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta quinta-feira (12), o ministro Gilmar Mendes afirmou que o “país se reorientou” e que o Brasil “leniente e apático ficou para trás”. A declaração foi dada quando o magistrado se referia ao julgamento do mensalão e à operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras.

Gilmar Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupará a vaga de presidente do TSE no lugar de Dias Toffoli. O mandato se encerra em fevereiro de 2018, quando Gilmar deverá deixar o tribunal. Nesse período, o vice-presidente da Corte será Luiz Fux, também ministro do Supremo.

“Não remanesce qualquer dúvida de que o país se reorientou, guiando-se agora pelos ventos incontroláveis da participação cidadã. Se, no julgamento do mensalão, iniciou-se a decisiva sinalização de que, vez por todas, a era da impunidade e da complacência com os poderosos sucumbia […], as competentes investigações em curso na Operação Lava Jato comprovam, de forma cabal, que o Brasil leniente e apático ficou para trás”, disse o ministro em discurso.

Ao lado do presidente em exercício Michel Temer, que assumiu a presidência da República nesta quinta, após o Senado aprovar a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, Gilmar Mendes fez duras reflexões sobre a crise que atravessa o país. Ao final, desejou “sucesso ao professor Michel Temer nesta difícil missão”, depois de agradecer a presença do ex-presidente José Sarney, presente na cerimônia.

No discurso, Mendes se referiu ao período recente da vida pública como “tragédia de erros que desestabilizou a economia e destroçou o sistema político-eleitoral”. Ele falou em “explosivos problemas”, “terríveis e ininterruptas tempestades”, “abissal crise política”, e “presidencialismo de cooptação”. A final de cada crítica, porém, ressaltava a importância e força das instituições brasileiras para enfrentar os problemas.

“Valorizar a política, em vez de demonizá-la – eis a trilha adequada ao avanço institucional que abertamente presenciamos nesta última década, pois fato inquestionável é que precisamos ressaltar todos os dias, em todos os lugares, para todos os públicos: política é, a um só tempo, arte e instrumento destinados à otimização dos mecanismos e dos meios que viabilizam a convivência social harmoniosa e pacífica, contemporizando interesses e necessidades, de modo a maximizar o bem comum”, disse.

A escolha de Gilmar Mendes para presidir o TSE foi referendada numa eleição formal realizada entre os sete ministros do TSE em 7 de abril. Gilmar Mendes recebeu 6 votos e Luiz Fux, 1 voto.

No comando da Corte, Mendes estará à frente da organização das eleições municipais deste ano. Ele também herda iniciativa do atual presidente, Dias Toffoli, de dar andamento a um recadastramento dos eleitores por biometria. Um dos objetivos da medida é estabelecer, por meio da Justiça Eleitoral, uma identificação única para os brasileiros, que agregue os demais documentos.

Reforma política
Na sessão em que tomou posse nesta quinta-feira, o novo presidente do TSE também chamou a atenção para a necessidade de realizar uma reforma política que possa reconhecer a “atuação política e dos entes políticos como elementos fundamentais”. Ele disse ser preciso “viabilizar institucionalmente” os partidos.

Como desafio na Corte, falou sobre a fiscalização das doações privadas nas eleições municipais deste ano, que não poderão contar com financiamento empresarial, mas somente com contribuição de pessoas físicas.

“É bastante plausível antever, sem o concurso de maiores elucubrações, enormes chances de fraudes, à mercê de subterfúgios tão deploráveis e ultrajantes quanto o uso de caixa dois, quase sempre ligado, de uma forma ou de outra, a organizações criminosas cujo único objetivo é o locupletamento próprio às custas de verbas públicas que deveriam servir unicamente a financiar o bem comum”, afirmou.

 

 

 

 

 

G1