Ministro do Turismo vem à PB resolver impasse entre União e donos de Bares na praia do Jacaré

Ministro do Turismo vem à PB resolver impasse entre União e donos de Bares na praia do Jacaré

O ministro do Turismo, Vinicius Lages, vem na próxima sexta-feira (8) à João Pessoa para resolver o impasse entre donos de bares e restaurantes e o Patrimônio da União.

No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retirada de bares na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Inicialmente a informação é de que cinco bares devem ser retirados da área.

Os proprietários deveriam retirar as estruturas de forma consensual, mas caso haja resistência dos donos dos bares, medidas como a demolição, podem ser adotadas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Os donos dos bares na Praia do Jacaré também podem pagar multa pela ocupação irregular dos locais. De acordo com o Ministério Público Federal, o valor das multas aplicadas deve ser de 10% do valor dos terrenos em valores atualizados.

O MPF deu um prazo de 30 dias para os donos dos bares, que começou a contar em 1º de julho, mas há a possibilidade deste prazo ser prorrogado para 60 dias a pedido da Secretaria do Patrimônio da União.

O ministro já tomou conhecimento do problema no Jacaré através do senador Vital do Rego Filho e se prontificou a intermediar a solução.

A agenda do ministro também prevê ainda visita ao Centro de Convenções e reunião com o Trade Turístico.