Ministério reconhece erro ao registrar emendas de Cássio Cunha Lima

Ministério reconhece erro ao registrar emendas de Cássio Cunha Lima

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome enviou na tarde desta quarta-feira, 17, comunicado oficial ao gabinete do senador Cássio Cunha Lima, no qual reconhece “inconsistência nos dados inseridos no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv”, no que tange algumas emendas de autoria do senador paraibano e reiterou que Cássio “nunca indicou emenda parlamentar ao Município de Bonito-MS e sim para Campina Grande -PB”.

No documento anexo, enviado pelo Coordenador Geral de Gestão de Transferências do MDS, Pablo Wanzeller Pinheiro, ele informa o link  ( http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/loa/loa-2016/ciclos/rf_autografo.html ) que comprova o erro e afirma que “uma simples verificação ao Sistema de Consulta ao autógrafo da Câmara dos Deputados, aberto a qualquer cidadão brasileiro, verifica-se que em nenhum momento o senador Cássio Cunha Lima indicou emenda parlamentar no Orçamento da União para o município de Bonito (MS) e sim para Campina Grande”. O Ministério informou, ainda, que tão logo foi constatada a inconsistência no Siconv, esta foi prontamente corrigida.

No Orçamento Geral da União (OGU) 2016, o senador Cássio Cunha Lima apresentou 22 emendas parlamentares para diversas áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Confira a lista:

1) Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal – Construção de Aeródromo – Uiraúna/PB: R$ 300 mil;

2) Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Campina Grande/PB: R$ 300 mil;

3) Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Patos/PB: R$ 150 mil;

4) Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – João Pessoa/PB: R$ 150 mil;

5) Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – João Pessoa/PB: R$ 300 mil;

6) Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD – Campina Grande/PB: R$ 300 mil;

7) Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – João Pessoa/PB: R$ 1 milhão;

8) Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – João Pessoa/PB: R$ 300 mil;

9) Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Campina Grande/PB: R$ 2 milhões;

10) Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Guarabira/PB: Mais de R$ 1 milhão;

11) Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – em municípios/PB: Mais de R$ 750 mil;

12) Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Sousa/PB: Mais de R$ 1 milhão;

13) Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde – Cajazeiras/PB: R$ 750 mil;

14) Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde – em municípios/PB: Mais de R$ 4 milhões;

15) Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Vila Vicentina Júlia Freire – João Pessoa/PB: R$ 150 mil;

16) Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Campina Grande/PB: R$ 300 mil;

17) Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Casa da Criança Dr. João Moura – Campina Grande/PB: R$ 150 mil;

18) Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Casa do Menino – Campina Grande/PB: R$ 150 mil;

19) Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Instituto São Vicente de Paulo – Campina Grande/PB: R$ 150 mil;

20) Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais – Universidade Estadual da Paraíba: R$ 200 mil;

21) Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior/PB: R$ 200 mil;

22) Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior/PB: R$ 200 mil;

 

 

 

 

 

 

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