Ministério Público de Piancó consegue liminar judicial e mantém comporta de açude fechada

Ministério Público de Piancó consegue liminar judicial e mantém comporta de açude fechada

O Ministério Público da Comarca de Piancó através dos promotores Elmar Tiago Pereira e Uirassu de Melo Medeiros entrou com uma ação civil pública na justiça para manter fechada a comporta do açude Cachoeira dos Cegos localizado no município de Catingueira.  O juiz Carlos Albergarria Barreto concedeu liminar para que a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) mantenha a comporta fechada e no caso de descumprimento aplicar multa.

 

Diante das circunstancias e denúncias o Ministério Público fiscalizou o local e resolveu solicitar da justiça que mantivesse a comporta fechada até que a situação do açude normalizasse.

 

A decisão saiu na tarde de ontem e se deu em razão da seca e do manancial se encontrar abaixo da capacidade de acúmulo de água. Além de preservar o abastecimento humano. Recentemente a comporta do açude Cachoeira dos Cegos foi aberta pela AESA e provocou manifestações, debates e audiências públicas.

 

A população temia que com a comporta aberta houvesse um colapso de água, já que atualmente o açude possui menos de 20% de sua capacidade. O açude é responsável pelo abastecimento de água na cidade de Catingueira e ainda mantém algumas cidades na região de Patos e Teixeira abastecida. Todos os dias dezenas de carros-pipas abastecem essa população.

Decisão judicaial.pdf (1524938)

Vale News PB