Ministério diz que negocia verba para repor corte no orçamento da PF

Ministério diz que negocia verba para repor corte no orçamento da PF

O Ministério da Justiça negocia com o Ministério do Planejamento a liberação de créditos suplementares para repor o corte de R$ 133 milhões no orçamento da Polícia Federal em 2016, informou ao G1 a assessoria da Justiça. 

O corte no orçamento da corporação, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, gerou duras críticas de integrantes da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF).

 Em carta enviada na semana passada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, 28 delegados federais associados à ADPF afirmaram que os cortes no orçamento da Polícia Federal irão gerar a diminuição de investigações e “grave e nítido” desmonte da corporação.

O texto destaca ainda que a redução orçamentária provocaria a suspensão ou o cancelamento de contratos celebrados e de projetos do órgão.

O Ministério da Justiça classificou de "injusta e absurda" a carta da ADPF. Em comunicado divulgado na última quarta (30), a pasta afirmou que, ao contrário das alegações da entidade dos delegados, "dados demonstram que, nos últimos anos, ocorreu o fortalecimento da Polícia Federal", com aumento do orçamento total da instituição em mais de 43% desde 2003.

 

Segundo a assessoria do Ministério do Planejamento, o Orçamento de 2016 foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas ainda tem de ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até 14 de janeiro. Por enquanto, observou a pasta, "não cabe qualquer pedido de ajuste ou recomposição, pois não houve sanção do texto aprovado".
 
O Planejamento também destacou que não foi o Executivo que definiu o corte no orçamento da Polícia Federal, e sim o Legislativo.

 

"Assim, somente após a sanção presidencial, poderá ser avaliada, conjuntamente pelo Ministério do Planejamento e pelo Ministério da Justiça (se houver pedido por parte deste), a eventual recomposição de créditos", informou ao G1 a assessoria do Ministério do Planejamento.

Ao G1, o presidente da ADPF, delegado Carlos Eduardo Miguel Sobral, disse que os integrantes da Polícia Federal ficarão "bastante satisfeitos" se se confirmar a liberação dos créditos suplementares.

O dirigente da entidade dos delegados ressaltou que o objetivo da carta divulgada na semana passada, com críticas ao corte no orçamento da PF, foi justamente "provocar uma reação do governo" para recompor o orçamento da corporação.

 

"Isso significa que nosso movimento gerou um resultado positivo. Nos últimos anos, o orçamento da Polícia Federal não cresceu na mesma proporção dos gastos", enfatizou.

"Os delegados têm uma visão diferente da do Ministério da Justiça sobre nossa realidade orçamentária. Temos um sentimento generalizado em todas as unidades da PF no país de que a nossa polícia está se estagnando. Há contratação de policiais em número menor do que a nossa necessidade, mal repondo as baixas que ocorrem por causa de pedidos de exonerações e de aposentadoria. Os delegados enxergam que a polícia vem em declínio nos últimos anos", complementou Miguel Sobral.

 

 

G1