Mesmo com boa intenção, compra de bafômetro para vereadores em Piancó-PB é inconstitucional Ouça o áudio

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Câmara dos Vereadores de Piancó, no sertão da Paraíba, ficou famosa após a aquisição de um bafômetro. O motivo foi a necessidade de verificação do nível de álcool no sangue dos próprios vereadores, suspeitos de embriaguez. Certo dia, antes de uma sessão, um dos vereadores foi ao banheiro e, na volta, não conseguiu guardar a garrafa de Whisky no bolso. Foi a queda (e a quebra!) da garrafa que chamou a atenção dos outros dez membros.

A iniciativa do presidente da casa, Pedro Aureliano da Silva (PMDB), custou R$ 1.605,00 e já veio com 100 refis. Segundo o vereador, a medida realmente funcionou e, mesmo sem realização de nenhum teste, apenas a existência do aparelho agora faz com que os membros da Câmara pensem duas vezes antes de consumir bebidas alcoólicas antes do trabalho.

Em entrevista ao jornalista Joaquim Franklin Rodrigues,  do Vale News PB, Pedro Aureliano da Silva explicou que “achou por bem adquirir o bafômetro para a casa ter paz”, referindo-se às frequentes discussões e bate-bocas durante as sessões e entre vereadores de situação e oposição.  E destacou: “após a aquisição, não notei mais nenhum sintoma de embriaguez”, garantindo doar o bafômetro para a Polícia Rodoviária conforme o comportamento dos membros.

Radioatividade desta segunda-feira (15) ouviu a descrição do jornalista da cidade, inclusive sobre as brigas que aconteciam na Câmara dos Vereadores e colheu o depoimento de vereadores da oposição, contando com a participação do Repórter Carlos Aros:

Também convidamos o advogado especialista em direito político eleitoral, Anderson Pomini, para comentar o caso. Para ele, o caso é ímpar e existem procedimentos administrativos que auxiliam na verificação da ocorrência ou não de quebra de decoro: “Impôr a um mandatário em especial a exigência de um bafômetro, é inconstitucional e ilegal”. Ainda segundo o advogado, a compra do bafômetro não é criminosa, já que o presidente está, aparentemente, bem intencionado. Ouça a explicação na íntegra:

Fica a dica: Se beber, não legisle!

 

 

 

 

 

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