Médicos e odontólogos na PB devem ter ponto eletrônico, recomenda MPF

Médicos e odontólogos na PB devem ter ponto eletrônico, recomenda MPF

Os médicos e odontólogos da rede pública estadual da Paraíba e municipal de João Pessoa e de mais 60 municípios devem ter ponto eletrônico, segundo recomendou o Ministério Público Federal (MPF). O órgão ainda recomenda a divulgação de um quadro contendo os horários a serem cumpridos por médicos e odontólogos, além da emissão de declarações sobre atendimentos nos hospitais públicos e Unidades de Saúde da Família (USFs).

As medidas foram adotadas para promover melhorias nos atendimentos oferecidos pela rede pública do Estado e dos municípios. As recomendações estão sendo assinadas por vários procuradores da República e começaram a ser remetidas em agosto de 2014. O prazo para que os destinatários enviem resposta é de 60 dias, a serem contados do recebimento delas.

Para emitir as medidas, o MPF considerou as reclamações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado no que se refere à ausência e atraso de médicos e odontólogos. Desta forma, a primeira recomendação pede que as secretarias de saúde instalem ponto eletrônico e forneçam aos usuários um quadro contendo os dias e horários de atendimento dos médicos e odontólogos que atuam nos hospitais e USFs.

 

Conforme o documento do MPF, “é direito do cidadão saber os horários de atendimento de médicos e odontólogos vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias”.

A outra recomendação do órgão federal para o governo do Estado e os 61 municípios é para que seja fornecida uma certidão ou documento equivalente aos usuários da rede pública que não conseguirem atendimento nas unidades públicas de saúde. Neste caso, o documento deve conter nome do usuário, unidade de saúde, data, hora e motivo da recusa de atendimento.

O procurador Marcos Alexandre Queiroga, um dos responsáveis pela elaboração das recomendações, explicou que a iniciativa será estendida, até o final do ano, a todos os municípios da Paraíba e que os gestores e responsáveis pelas secretarias de saúde devem responder ao MPF dentro do prazo estabelecido, sob pena de futuras ações judiciais.

Ele acrescentou ainda que as falhas no cumprimento da carga horária por parte dos médicos e odontólogos pode acontecer porque muitos desses profissionais atuam em mais de uma cidade. “É de conhecimento comum que muitos desses profissionais têm mais de um vínculo. Isso, muitas vezes, compromete o atendimento nas unidades de saúde. Por isso, as secretarias terão que se adequar e encontrar soluções. Nós vamos analisar cada caso”, frisou o procurador.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde informou que o órgão ainda não foi notificado e que soube da recomendação pela imprensa. A Secretaria de Saúde de João Pessoa também informou que não recebeu a notificação e que mas que "assim que a notificação for entregue, a pasta tomará as medidas necessárias para cumprir a determinação do órgão".

O Conselho Regional de Medicina (CRM) da Paraíba foi procurado para comentar as ações do MPF, mas o presidente da entidade estava em reunião e não pode comentar o assunto.

Prefeitos conhecem as recomendações
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Antônio Vasconcelos, informou que a entidade tem conhecimento das recomendações expedidas pelo MPF e adiantou que os prefeitos e secretários de Saúde responderão ao órgão federal. Contudo, ele alegou que as falhas no cumprimento da carga horária dos médicos e dentistas que atuam nas USFs se deve à rotatividade desses profissionais e também a atuação em mais um posto de trabalho.

“Os municípios têm dificuldade em manter os médicos nas unidades de saúde, exceto aqueles que foram contratados pelo programa Mais Médicos. Vamos procurar o MPF para mostrar nossas dificuldades, porque essa normalização no atendimento também é de nosso interesse e mais ainda da população”, explicou Antônio Vasconcelos.

O presidente da Famup lembrou ainda que cerca de 40 prefeitos da região do Sertão já se reuniram com o representante do MPF de Sousa, na semana passada. Segundo ele, uma das propostas dos secretários municipais de saúde é estabelecer um consenso quanto à carga horária estabelecida para os médicos e dentistas para que os profissionais também possam atuar em mais de uma cidade. “A realidade de cada município é diferente e nós queremos chegar a esse consenso para que ninguém saia perdendo”, disse.


 

Assessoria