Luiz Couto e Damião Feliciano votaram contra a redução da maioridade aprovada em 2º turno

Luiz Couto e Damião Feliciano votaram contra a redução da maioridade aprovada em 2º turno

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi aprovada durante sessão dessa quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da maioridade obteve 320 votos favoráveis e 152 contra, e agora segue para ser votada pelo Senado. Da bancada paraibana, apenas os deputados Damião Feliciano (PDT) e Luiz Couto (PT) votaram contra a redução.

Pela proposta aprovada pela Câmara, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Após completar 18 anos, eles irão para presídios comuns. A votação ocorreu sem a presença de manifestantes no Salão Verde e com as galerias do plenário vazias.

A matéria foi aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contra, sob protestos de deputados contrários à mudança constitucional. Um texto um pouco mais abrangente havia sido rejeitado pelo plenário na véspera, mas após uma manobra regimental, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou o tema novamente em votação e o texto acabou passando

 

 

 

 

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