Lira acredita que novo Código Penal é aprovado

Lira acredita que novo Código Penal é aprovado

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) acredita na aprovação, no Plenário do Senado Federal, do projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) que está em análise na Casa.  Ele garantiu empenho no sentido de aprovar o projeto, que foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo então senador Vital do Rêgo, hoje Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Lira, que já se aprofundou no conteúdo do novo Código, elogiou o substitutivo de Vital do Rêgo e disse que o Brasil vai ganhar uma legislação moderna, objetiva e adaptada para os tempos atuais. Ele não tem dúvida de que o projeto será aprovado sem ressalvas.

Com a aprovação do pedido de urgência, de iniciativa dos líderes partidários, a matéria, que tramitava na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde dezembro do ano passado, segue para deliberação em Plenário.

A proposta tem por base o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instalada em 2011 no Senado, com o objetivo de atualizar o Código Penal, que é de 1940.

 

 

 

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