LDO 2016 deve ser votada esta semana na Assembleia Legislativa

LDO 2016 deve ser votada esta semana na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve votar esta semana o projeto 138/15, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativa ao ano 2016. Conforme o calendário de tramitação do projeto, termina nesta segunda-feira (15) o prazo para apreciação do parecer definitivo na Comissão de Orçamento, e a partir da terça-feira (16) a matéria já pode ser inclusa na ordem do dia para votação em plenário pelos deputados. O relator do projeto é o deputado Buba Germano (PSB).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União. Ainda dispõe sobre alterações na legislação tributária, despesas do Estado com pessoal e encargos sociais e disposição relativas sobre a dívida pública do Estado.

No dia 22 de maio, a ALPB realizou uma audiência pública para debater o projeto da LDO 2016 com a presença do presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, Edmilson Soares, e o deputado Buba Germano, além do secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa. Também participaram das discussões Elson Carvalho, do Conselho Superior da Defensoria Pública; Francisco Seráfico, representando o Ministério Público; Romualdo Farias, da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba; e o desembargador Oswaldo Trigueiro, que representou o Tribunal de Justiça do Estado.

O secretário Tárcio ressaltou que a meta para gastos com pessoal e encargos sociais é de 59%. Ele afirmou também que a previsão de crescimento para o próximo exercício é de 3% e que a previsão de investimento para 2016 é de R$ 1,052 bilhão. Falou ainda sobre as metas e prioridades das instituições que recebem duodécimos, como a Assembleia, Tribunal de Justiça e o Ministério Público, enfatizando a ampliação do prédio e construção da nova sede do Poder Legislativo.

 

 

 

 

Assessoria