Laudo médico reforça que Genoino não precisa ficar em prisão domiciliar

Laudo médico reforça que Genoino não precisa ficar em prisão domiciliar

  Um novo laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) assegurou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, atualmente, não há motivos clínicos para o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino (SP) ser submetido à prisão domiciliar. Segundo o documento enviado na última terça (22) à Suprema Corte, o quadro clínico do petista está "plenamente estabilizado" e ele está recuperado da cirurgia cardíaca a qual foi submetido no ano passado.

Em novembro, após examinarem Genoino, os médicos da UnB já haviam garantido ao STF que o ex-deputado não precisava ficar em casa para se tratar de problemas cardíacos. Genoino renunciou ao mandato parlamentar em dezembro para evitar a abertura de processo de cassação contra ele.

A pedido do presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, os profissionais da universidade federal voltaram a avaliar, neste mês, a saúde do ex-dirigente do PT. Barbosa aguardava o resultado da avaliação para decidir se autorizava o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

"Com base na atual avaliação evolutiva, representada pela história clínica, pelo exame físico e pelos novos exames complementares até então realizados, constata-se, mais uma vez, passados 8 meses e 12 dias, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida em 23/11/2013, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente. Encontra-se o quadro clínico plenamente estabilizado, não se podendo julgar sobre risco mórbido presuntivo, o qual depende de fatores os mais diversos, como próprios de muitas condições médicas", destacou o novo laudo médico da UnB ao descrever a situação de Genoino.

Condenado no julgamento do mensalão, o deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Ele passou mal no presídio e, desde então, obteve o direito a cumprir temporariamente a pena de 4 anos e 8 meses em casa.

Laudo médico
Ao longo das setes páginas do relatório apresentado ao STF, os médicos Luiz Fernando Junqueira Jr., Alexandre Visconti Brick, Fernando Antibas Antik e Cantídio Lima Vieira descreveram os resultados da reavaliação de Genoino. A junta voltou a examinar o ex-deputado no dia 12 de abril no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. O advogado e o médico particular do petista acompanharam a avaliação médica.

Na conclusão do parecer, os médicos asseguraram ao presidente do Supremo que, com base nos exames, não viam motivos para que Genoino fosse mantido em prisão domiciliar.

"Assim, em bases estritamente objetivas e definidas, não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando o acompanhamento e tratamento do paciente em apreço", escreveram os médicos.

Aposentadoria
José Genoino foi submetido a uma cirurgia, em julho de 2013, para tratar um caso de dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do coração, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A dissecção da aorta ocorre quando o sangue se desvia do interior da artéria para o interior da parede e passa a correr entre as três camadas dessa estrutura.

Constata-se, mais uma vez (...) a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente.

À época, para se recuperar da cirurgia, Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados e solicitou a aposentadoria por invalidez.

No dia 2 de abril, uma junta médica criada na Câmara dos Deputados para avaliar a saúde de Genoino decidiu negar a solicitação de aposentadoria integral. Diante do resultado da perícia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mandou arquivar o processo.

G1