Justiça obriga ex-deputado a devolver R$ 257 mil

Justiça obriga ex-deputado a devolver R$ 257 mil

A 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá condenou o ex-deputado estadual Paulo José Ramos a devolver R$ 257 mil em diárias supostamente superfaturadas pagas entre 2011 e 2012, enquanto exercia o cargo na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

É a sétima condenação da Justiça expedida contra deputados e ex-parlamentares acusados de recebimento do benefício supostamente superfaturado. Moisés Souza (PSC), Michel JK (PSDB),Mira Rocha (PTB), Edinho Duarte, Valdeco Vieira e Sandra Ohana foram condenados ao longo de 2015.

Ramos disse que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e que vai contestar a planilha de cálculo usada pelo magistrado Paulo Madeira na decisão. O ex-deputado adiantou que vai comparar no recurso os valores usados pelo próprio judiciário em deslocamentos para fora da capital amapaense.

A condenação é com base em denúncia de 2012, do Ministério Público (MP) do Amapá. A ação narra que os valores pagos aos parlamentares à época era “fora da realidade”.

O MP sustentou que Paulo José recebeu mais de R$ 250 mil em um intervalo de maio de 2011 a novembro de 2012. Eram pagos os valores de R$ 2.605,46 para viagens intermunicipais, R$ 3.607,56 para interestaduais e R$ 4.409,24 para internacionais. Atualmente, é pago R$ 614 após decisão da Justiça que determinou a diminuição.

“[Paulo José] assim como diversos outros deputados, vinha recebendo, valores de diárias que ultrapassam, em muito, os valores pagos pelo Senado Federal e por outros poderes da República”, entendeu o juiz Madeira.

Para o ex-deputado, o magistrado usou “uma base de cálculo equivocada”, o que será contestado no Tjap.

“Eles [o judiciário] têm um valor superior a dos deputados. Essas diárias estão relacionadas às viagens para o exterior. Eu fui o deputado que mais fez diárias por ser presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia. Fui em nome do parlamento e todas as viagens eram oficiais”, comentou o ex-parlamentar.

 

 

 

G1