Juiz que atuou nas primeiras prisões do mensalão pede aposentadoria

Juiz que atuou nas primeiras prisões do mensalão pede aposentadoria

  O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, pediu aposentadoria do cargo de magistrado na noite de terça-feira (18), segundo informações do Tribunal de Justiça do DF. Vasconcelos atuou durante as primeiras prisões do processo do mensalão, determinando transferências de celas e verificando a execução das penas, mas deixou a função após desentendimento com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Ao G1, o magistrado afirmou nesta quarta-feira (19) que pediu para sair do cargo por "motivo de saúde" e descartou que o fato tenha relação com o processo do mensalão. "Pedi ontem [terça] à noite. Por motivo de saúde. Hipertensão em razão do estresse", disse Ademar de Vasconcelos.

Na tarde de terça, o Conselho Especial Administrativo do TJ arquivou pedido do Ministério Público para apurar a conduta do juiz Ademar de Vasconcelos. O MP apontou que o juiz concedeu privilégios a alguns condenados e colocou em risco a vida do ex-deputado José Genoino ao informar o presidente do Supremo que a situação de saúde era estável - um dia depois, o ex-parlamentar passou mal na prisão. O conselho entendeu, ao analisar o caso, que não havia fundamento jurídico no pedido.

O presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, delegou à VEP a definição de detalhes sobre o cumprimento das penas dos condenados, como autorização para o trabalho externo, por exemplo.

Segundo o pedido do MP, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e o Código de Ética da Magistratura ao atuar no caso. A Promotoria afirmou que o magistrado "proibiu" o diretor do Centro de Internação e Reeducação (CIR) do presídio da Papuda, em Brasília, de autorizar a internação hospitalar a Genoino mesmo após um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontar como grave a situação de saúde.

O pedido de apuração do MP também afirmou que o juiz atuou  para o tratamento diferenciado de presos do mensalão, ao autorizar que a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e a ex-dirigente de agências de Valério Simone Vasconcelos ficassem em batalhão da Polícia Militar.

Menos de dez dias depois que Vasconcelos assumiu o caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu substituir no Vasconcelos pelo juiz auxiliar Bruno Ribeiro no comando do processo na VEP.

A troca teria sido motivada pelo descontentamento de Joaquim Barbosa com a atuação de Ademar de Vasconcelos. Em 21 de novembro, em decisão que autorizou a prisão domiciliar provisória de Genoino, Barbosa destacou que Ademar de Vasconcelos deu a ele informações contraditórias ao informar que José Genoino estava bem. Além disso,  Vasconcelos chegou a discutir por telefone com uma das auxiliares do gabinete do presidente do STF.

G1