Isso é Brasil: Ex-governador recebe R$ 152 mil de salário em MT após 6 férias atrasadas

Isso é Brasil: Ex-governador recebe R$ 152 mil de salário em MT após 6 férias atrasadas

O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), recebeu salário de R$ 152.259,93 referente ao mês de dezembro, último mês em que ficou no cargo. O montante de quase 10 vezes acima do salário mensal que ele recebia, de R$ 16,9 mil, corresponde a seis férias acumuladas, que o então governador não teria tirado, além de outros benefícios, de acordo com a Secretaria de Gestão do Estado. A remuneração de Silval e de outros servidores foram disponibilizadas no Portal da Transparência do estado.

O secretário de Gestão Júlio Modesto, que assumiu o cargo no início deste mês, informou que férias correspondem aos anos de 2008 a 2014 - todo o período em que Silval Barbosa ficou à frente do Executivo estadual. Além do salário, o ex-governador recebeu gratificação natalina. Segundo o secretário, o salário líquido recebido pelo ex-gestor foi de R$ 148 mil. Houve desconto de Imposto de Renda e Previdência Social.

 

Silval assumiu o governo em 2008 no lugar de Blairo Maggi (PR), que abandonou a função para disputar vaga no Senado e se elegeu. Depois, o peemedebista entrou na disputa ao governo e foi eleito em 2010, permanecendo no cargo até o ano passado. O sucessor dele é Pedro Taques (PDT), que ocupou a vaga no início deste ano.

O pagamento de indenização de férias, como aconteceu com Silval Barbosa, só pode ser efetuado em caso de excepcionalidade, como prevê o decreto baixado pelo próprio ex-governador do estado, no ano passado. Ocorre que, um decreto de 2013, que tratou da programação financeira vinculada ao regime de tesouraria única do Poder Executivo para o exercício do ano seguinte, tinha determinado a suspensão desse pagamento e, com isso, todos os servidores estaduais deveriam tirar férias e não vendê-las.

O decreto 2.090 de 30 dezembro de 2013 suspendeu o pagamento de indenização de férias, de licença-prêmio, de cartas de crédito ou pagamentos referentes à fila de precatórios judiciais. Mas, em março de 2014, o então governador Silval Barbosa publicou outro decreto e abriu exceção. A partir de então, as férias não tiradas podem ser pagas desde que com a autorização do secretário extraordinário das Ações do gabinete do governador.

Quem assinou a permissão para o pagamento, no início do mês passado, foi Silvio Corrêa, que ocupava essa função. O G1 tentou contato com o ex-governador, mas ele não atendeu as ligações.

Sem a saída de Silval Barbosa para férias, o ex-vice-governador Chico Daltro (PSD) assumiu interinamente o governo por poucas vezes. Ele respondeu pelo Executivo durante algumas viagens de Silval Barbosa ao exterior. Uma das ocasiões foi quando Silval viajou para os Estados Unidos, em 2011, para participar de um fórum de líderes de governo, em Washington.

 
 
 
 

G1