Instituto Lula pede restituição de bens levados pela Polícia Federal

Instituto Lula pede restituição de bens levados pela Polícia Federal

O Instituto Lula e familiares do ex-presidente protocolaram na noite desta terça-feira (8) pedidos para que sejam restituídos pertences apreendidos na 24ª fase da Operação Lava Jato. Os pedidos foram apresentados ao juiz Sérgio Moro pelos advogados que também representam Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso do Instituto Lula, a entidade informa que durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão agentes da Polícia Federal (PF) requisitaram a senha do administrador de e-mails. “Ocorre que referida senha foi modificada, de modo que os funcionários do Instituto Luiz Inácio Lula da Silva não mais conseguem acesso aos seus e-mails, o que vem inviabilizando as atividades corriqueiras”, informa o Instituto Lula.

Desta forma, a entidade pede a restituição da senha, ou que seja informada a nova chave para que os funcionários do instituto possam desempenhar as atividades regulares.

Já Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, afirma que a Polícia Federal realizou apreensões indevidas nas sedes das empresas Touchdown Promoção de Eventos Esportivos e LFT Marketing Esportivo, das quais ele é sócio. Por isso, pede que sejam devolvidos todos os itens apreendidos nos locais, como laptops e HDs.

Segundo a defesa, como não havia ninguém nas sedes das empresas, a PF realizou as apreensões e deixou uma cópia do mandado de busca e apreensão. De acordo com os advogados, o mandado fazia referência a outras empresas – G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, e Flexbr Tecnologia – que não pertencem a Luis Cláudio e possuem outros endereços.

“Verifica-se, assim, que a busca e apreensão (…) ocorreu de forma equivocada, em endereço diverso do constante no Mandado de Busca e Apreensão. Tal imprecisão, viola frontalmente o que dispõe o Código de Processo Penal a respeito da busca e apreensão”, afirmam os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Martins e Juarez dos Santos.

A Polícia Federal informou ao G1 que os mandados são expedidos para imóveis, e que a decisão sobre o que deve ser apreendido fica a critério da autoridade policial que cumpre o mandado no local. Segundo a PF, todos os itens apreendidos na 24ª fase da Lava Jato estavam previstos nos mandados e que “não há relatos de anomalias no cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Para os advogados, os fatos denotam nulidade das apreensões realizadas e, por isso, pedem que o juiz determine a devolução dos bens. “Subsidiariamente, não entendendo Vossa Excelência pela irregularidade das apreensões, requer o imediato espelhamento dos discos rígidos e mídias digitais, bem como cópia dos documentos físicos”, escrevem.

Noras
Uma das noras do ex-presidente, Marlene de Araújo Lula da Silva também questionou apreensões feitas no apartamento onde reside com Sandro Luís Lula da Silva, filho de Luiz Inácio. Os advogados sustentam que o juiz afirmou em despacho que não havia causa suficiente para buscas em nome de Marlene.

Mesmo assim, conforme a defesa, agentes da PF apreenderam laptop, celular, tablet, pendrive e fotos que pertencem a Marlene. “Esse fato denota a nulidade de tal diligência com relação a Peticionária, haja vista que foram extrapolados os limites do mandado de busca e apreensão”, dizem.

Os advogados afirmam ainda que os policiais agiram com truculência, “cometendo uma série de ilegalidades e abusos” que Marlene pretende denunciar. Ela também pede a Moro que, se não for concedida a devolução, que sejam compartilhados espelhamentos e cópias.

Outra nora de Lula, Fátima Rega Cassaro da Silva, esposa de Luis Claudio Lula da Silva, também afirma que foram apreendidos ilegalmente bens dela, cujo nome não constava nos pedidos de busca e apreensão.

Foram apreendidos, conforme a defesa, laptop, celular, tablet e pendrive. Assim como Marlene, Fátima também reclamou da postura dos policiais e pediu que os bens sejam restituídos ou espelhados.

Por fim, Renata de Abreu Moreira, casada com Fabio Luis Lula da Silva, também afirma que teve bens e documentos pessoais apreendidos sem que o nome dela constasse nos mandados. Ela também requer a devolução das apreensões de laptop, celular, tablet e pendrive.

 

 

 

 

G1