Improbidade: TJPB condena ex-prefeitos e absolve deputado e ex-secretária da Capital

Improbidade: TJPB condena ex-prefeitos e absolve deputado e ex-secretária da Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na manhã desta sexta-feira (8), o 3º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dentro dos processos relacionados pela Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio de 92 ações relacionadas aconteceu no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, das quais 46 com condenações e outras 46 com absolvições. A divulgação foi realizada pelo desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4/CNJ, na Paraíba.

Entre os condenados, constam na lista os ex-prefeitos Renato Mendes (Alhandra), Cozete Barbosa (Campina Grande), Carlos Rafael (cajazeiras) e Jota Júnior (Bayeux). Já entre os absolvidos, destaque para os ex-prefeitos Carlos Antônio (Cajazeiras), Carlos José (Boqueirão) e João da Utilar (Sapé), além do deputado estadual Branco Mendes (PEN) e a ex-secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira.

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos. O trabalho é realizado em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça, visto que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, determinou aos juízes corregedores que fiscalizem o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.

Um grupo especial de juízes e assessores, julgou esses processos referentes as infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Existem acusados com mais de um processo. “A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças”, explicou Leandro dos Santos.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013. Segundo o coordenador da Meta 04, no âmbito do TJPB, juiz Aluízio Bezerra, a expectativa é que essa meta de 70%, “é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses feitos”.

Aluizio Bezerra afirmou que o sucesso no número desses julgamentos deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido. “O presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, tem assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho”, comentou.

O magistrados disse, também, que o gestor da Meta 04 tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o Tribunal será bem sucedido ao final do exercício.

“O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos”, afirmou o juiz Aluízio Bezerra.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Cláudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:

Condenados

MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES – PREFEITO DE LAGOA

RENATO MENDES LEITE – EX-PREFEITO DE ALHANDRA (duas condenações: Improbidade administrativa e outra penal)

COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE

CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUSA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS

JOSIVAL JUNIOR DE SOUSA – EX-PREFEITO DE BAYEUX

RICARDO JOSÉ MORA DUBEUX – EX-DIRETOR PRESIDENTE DO FAIN

JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA – EX-PREFEITO DE TAVARES

JOSÉ ELENILDO QUEIROZ – EX-PREFEITO DE TEIXEIRA

JOSÉ RIBAMAR DA SILVA – EX-PREFEITO DE IMACULADA

JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS – EX-PREFEITA DE CAAPORÃ

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI

HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA – EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS

INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM – EX-PREFEITO DE TEIXEIRA

ESTÊNIO DA NÓBREGA DANTAS – AGENTE PENITENCIÁRIO

FÁBIO MIGUEL LOPES– AGENTES PENITENCIÁRIOS

EMMANUEL NUNES DE OLIVEIRA– AGENTES PENITENCIÁRIOS

WIGNER LEITE DOS ANJOS– AGENTES PENITENCIÁRIOS

DEMITRIUS DIAS MENDONÇA– AGENTES PENITENCIÁRIOS

DANIEL LOPES DE OLIVEIRA – AGENTES PENITENCIÁRIOS

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE – AGENTES PENITENCIÁRIOS

ERIVAM DIAS GUARITA – EX-PREFEITO DE MONTE HOREBE

RONALDO RAMOS DE QUEIROZ – EX-PREFEITO DE GURJÃO

EDVARDO HERCULANO DE LIMA – EX-PREFEITO DE LAGOA SECA

ROBERTO FLÁVIO GUEDES BARBOSA – EX-PREFEITO DE BELEM

KATSONARA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO – EX-PREFEITA DE MATO GROSSO

EVANDRO GONÇALVES DE BRITO – EX-PREFEITO DE BOM JESUS

ISAELSOM RAMOS DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIO DE BAYEUX

JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO

JOÃO BOSCO DONATO FERNANDES – EX-PREFEITO DE UIRAÚNA

ROBÉRIO ANDRADE DE VASCONCELOS – EX-PREFEITO DE ZABELÊ

DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

MARIA DO CARMO DA SILVA – EX-PREFEITA DE NOVA OLINDA

JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEITO DE CATINGUEIRA

EUGÊNIO PACELLI DE LIMA – EX-PREFEITO DE CONDADO

AJÁCIO GOMES WANDERLEY – EX-PREFEITO DE MALTA

INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS – EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA

LEONARDO BASTOS PEREIRA – POLICIAL MILITAR

KLEITON DE ALMEIDA CARNEIRO – SERVIDOR PÚBLICO

KENNYD DE ALOMEIDA CARNEIRO – SERVIDOR PÚBLICO

FRANCINETE ANDRADE CARNEIRO PEREIRA – SERVIDOR PÚBLICO

Absolvidos

ATAÍDES MENDES PEDROSA (BRANCO MENDES) – DEPUTADO ESTADUAL

ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA – EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA

CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS

CARLOS JOSÉ MARQUES DUNGA – EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO

JOÃO CLEMENTE NETO – EX-PREFEITO DE SAPÉ

MARLENE ALVES SOUSA LUNA – EX- REITORA DA UEPB

CARLA FELINTO NOGUEIRA – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE

IZINETE BENTO BRASIL – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE

PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE

MARISA TORRES MOURA AGRA – EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE

JOSIVALDA MATIAS DE SOUZA – EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA

HUGO ANTÔNIO LISBOA ALVES – EX-PREFEITO DE CAIÇARA

ADÃO SOARES DE SOUSA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE CALDAS BRANDÃO

NILTON DE ALMEIDA – EX-PREFEITO DE CACIMBAS

MARCILENE SALES DA COSTA – EX-PREFEITA DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

JOSÉ ALENCAR LIMA – EX-PREFEITO DE SANTANA DOS GARROTES

JOÃO BATISTA SOARES – EX-PREFEITO DE CAAPORÃ

RENATO LACERDA MARTINS – EX-PREFEITO DE ITATUBA

HERMES AUGUSTO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE PILÕES

JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SOLEDADE

GILSEPE DE OLIVEIRA SOUSA EX-PREFEITO DE AROEIRAS

FRANCISCO HUMBERTO PEREIRA – EX-PREFEITO DE SANTANA DE MANGAUEIRA

MANOEL ALVES NETO – EX-PREFEITO DE POÇO JOSÉ DE MOURA

ALEXANDRE BRAGA PEGADO – EX-PREFEITO DE CONCEIÇÃO

JOSÉ PINTO NETO – EX-PREFEITO DE BOA VENTURA

ARLINDO FRANCISCO DE SOUZA – SERVIDOR PÚBLICO

MARIA REJANE DA SILVA FEITOSA – SERVIDOR PÚBLICO

JOSÉ OSVALDO GOMES SIMÃO – POLICIAL MILITAR

PEDRO HERCULANO ARAÚJO DA SILVA – POLICIAL MILITAR

IVINY MEDEIROS DE BRITO CAVALCANTE – POLICIAL MILITAR

DEMUGI DE LUCENA ALVES – POLICIAL MILITAR

ALANJONES ALVES DANTAS – POLICIAL MILITAR

 

 

 

 

 

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