Impeachement: Lewandowski aponta 'tropeço na democracia'; Gilmar Mendes critica

Impeachement: Lewandowski aponta 'tropeço na democracia'; Gilmar Mendes critica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na última segunda-feira (26), durante aula na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde é professor titular, que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi um "tropeço na democracia". Segundo ele, o Brasil sofre esses "tropeços" a cada "25, 30 anos". Nesta quinta (29), a declaração foi criticada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, também ministro do Supremo.

 A fala de Ricardo Lewandowski foi divulgada nesta quarta (28) pela revista "Caros Amigos". Lewandowski, que presidiu o julgamento final de Dilma no Senado, deu a declaração sobre o impeachment quando falava para os alunos sobre participação popular na democracia brasileira.

Ele afirmou que a Constituição de 1988 não resolveu a falta de participação popular, o que gerou, segundo o ministro, o presidencialismo de coalizão, pelo qual vários partidos compõem a base do governo. Ainda de acordo com o ministro, essa situação culminou no impeachment.

"O presidencialismo de coalizão saiu disso, com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira. Deu no que deu, nesse impeachment, a que todos assistiram, devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra novamente um ciclo daqueles aos quais me referia. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da nossa história", afirmou o ministro.

Questionado nesta quinta por jornalistas sobre a frase de Lewandowski, Gilmar Mendes afirmou que o processo de impeachment ocorreu com "normalidade" e o único "tropeço", na opinião dele, foi o fatiamento da votação, que possibilitou a Dilma, embora destituída da Presidência, manter o direito de exercer cargo público. Na presidência da sessão do Senado, Lewandowski admitiu o fatiamento.

"Eu tenho a impressão de que esse processo [impeachment] correu com normalidade, essa é a minha impressão. Vocês sabem que esse processo, em linha de princípio, foi ele até exageradamente regulado pelo Supremo Tribunal Federal, que praticamente emitiu uma norma complementando a lei do crime de responsabilidade. Eu acho que o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, daquele DVS [destaque para votação em separado] da Constituição, no qual acho que teve contribuição decisiva do presidente do Supremo", afirmou Mendes.

 

 

G1