ICMS, IPVA e ITCD na PB terão aumento a partir de janeiro de 2016

ICMS, IPVA e ITCD na PB terão aumento a partir de janeiro de 2016

A partir de janeiro de 2016, as alíquotas de ICMS, ITCD e IPVA vão aumentar. Na manhã de ontem (10), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um ajuste fiscal proposto pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) que prevê a elevação das alíquotas dos impostos.  O aumento foi aprovado por unanimidade e sem nenhuma discussão na Casa.

Em relação ao ICMS, a alíquota nas operações e prestações internas e a importação de bens e mercadorias do exterior passa de 17% para 18%, nas operações internas com gasolina passa 25% para 27%. Em contrapartida, a alíquota nas operações realizadas com álcool anidro e hidratado foi reduzida de 25% para 23%.

A alíquota do IPVA saiu de 2% para 2,5% para automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes e embarcações recreativas ou esportivas.

O pacote atingiu o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Atualmente, o Estado adota uma alíquota única de 4%, que passará a ser progressiva, podendo chegar a 8%.

 

 

 

 

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