Hervázio Bezerra: “Oposição quer que coloquemos o TCE no banco dos réus”

Hervázio Bezerra: “Oposição quer que coloquemos o TCE no banco dos réus”

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Hervázio Bezerra (PSB), afirmou que o impasse sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi criada pela bancada de oposição.

Segundo ele, o deputado oposicionista Tovar Correia Lima (PSDB) foi quem começou a afirmar que o TCM seria uma imposição do Governo do Estado.

– Foi o deputado Tovar quem começou com essa história de que o governo é quem queria a criação do TCM. Depois houve uma motivação da nossa parte [bancada governista] e fomos a Fortaleza para compreender como funciona o TCM do Ceará. Posteriormente, a bancada de oposição, liderada pelo presidente do TCE, Arthur Cunha Lima, trouxe o ex-ministro do STJ Delgado para participar do debate. O problema que vejo agora é que a oposição vem tentando, a todo custo, fazer com que coloquemos o TCE no banco dos réus – pontuou.

Hervázio frisou que o debate não é sobre a honorabilidade e competência dos conselheiros.

– Esse não é o debate. O debate é que 90% das contas dos prefeitos não foram julgadas. É legítimo dizer também que não queremos um tribunal apenas punitivo, que aplica multas e reprova contas. Antes de reprovar, deve haver um papel de orientação permanente como acontece no Ceará – explicou.

O parlamentar declarou ainda que há um discurso “apelativo e choroso” contra a criação do TCM.

– Ninguém disse que após a criação irá haver a instalação. A situação é difícil em todo o país e o estado da Paraíba está numa situação confortável diante da crise. Agora, procurar fazer uma execração do governo, mistificando dados não é correto e nós não fazemos esse tipo de debate – afirmou.

 

 

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