Governo pode avançar em reforma trabalhista no próximo ano, diz Barbosa

Governo pode avançar em reforma trabalhista no próximo ano, diz Barbosa

Além de encaminhar uma proposta de reforma da Previdência nos próximos seis meses, o governo pretende avançar na reforma trabalhista em 2016, disse hoje (22) o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em teleconferência com jornalistas estrangeiros, ele disse que as discussões com as centrais sindicais estão avançando e que há uma chance de mudanças na legislação trabalhista no próximo ano.

Segundo o ministro, os debates no Fórum Nacional de Previdência e Trabalho resultarão em propostas conjuntas a serem enviadas ao Congresso Nacional. O fórum teve a primeira reunião em setembro, com a presença de representantes de trabalhadores, empresários, aposentados e pensionistas.

Ontem (21), na cerimônia de transmissão de cargo, Barbosa tinha anunciado que o governo pretende enviar ao Congresso, no primeiro semestre de 2016, a proposta de reforma da Previdência, principal fonte de gastos primários do governo. Horas antes, em teleconferência com investidores nacionais e estrangeiros, ele tinha dito que a proposta pode incluir uma idade mínima para aposentadoria ou flexibilizar a fórmula 85/95 para aumentar a pontuação requerida para receber o benefício integral.

Na teleconferência de hoje, Barbosa voltou a afirmar o compromisso com o ajuste fiscal e o controle da inflação. Ele descartou a possibilidade de o governo instituir uma banda para a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2016. “Não há uma proposta neste momento para uma banda para a meta fiscal do ano que vem”, declarou.

Na semana passada, o Congresso aprovou o Orçamento do próximo ano com meta de esforço fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), mas excluiu a possibilidade de o governo usar mecanismos de abatimento que permitiriam zerar a meta. A ideia havia sido defendida por Barbosa antes de assumir a Fazenda.

O ministro rechaçou ainda a necessidade de a União fazer aportes de dinheiro na Petrobras. Segundo ele, essa seria uma medida extrema, e o cenário atual está longe de uma decisão do tipo. Em relação à inflação, Barbosa disse que os índices de preços devem cair no próximo ano com o fim do realinhamento de preços administrados, como energia e combustíveis.

Para reequilibrar as contas públicas, o ministro disse que conta com a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até junho, para que o tributo comece a ser cobrado em setembro. Caso a proposta não seja aprovada, ele afirmou que o governo terá de tomar medidas de ajuste tanto do lado das receitas, com aumento de impostos, como do lado das despesas, com novos cortes de gastos.

 

 

 

Agência Brasil