Governo diz que CGU não acobertou denúncias de propina na Petrobras

Governo diz que CGU não acobertou denúncias de propina na Petrobras

Os ministros Valdir Simão (Controladoria-Geral da União) e José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmaram nesta terça-feira (14) que a CGU, órgão responsável pelo combate à corrupção no Executivo federal, tomou todas as medidas necessárias para investigar as denúncias relacionadas aos contratos da Petrobras com a empresa holandesa SBM Offshore. Uma das companhias investigadas pela Operação Lava Jato, a SBM é suspeita de ter pago suborno a funcionários da estatal do petróleo para fornecer plataformas de petróleo.

 

Em entrevista publicada na edição desta terça do jornal "Folha de S.Paulo", o ex-executivo da SBM Jonathan Taylor relatou ter entregue à CGU, em agosto do ano passado, um dossiê que comprovaria que a empresa da Holanda pagou propina a funcionários da petroleira para fechar contratos de aluguel de plataformas. Taylor afirmou à publicação que a CGU esperou a reeleição da presidente Dilma Rousseff para abrir processo administrativo para investigar a empresa holandesa.

"Quem quer acobertar, não investiga", ressaltou Cardozo em entrevista coletiva concedida na sede da CGU. "Repilo com veemência qualquer colocação a respeito", complementou o titular da Justiça.

Em meio à coletiva de imprensa convocada para esclarecer as declarações do ex-funcionário da SBM, Valdir Simão afirmou que, antes mesmo de Taylor entregar o dossiê, a CGU já havia instaurado uma sindicância para investigar os contratos entre a Petrobras e a multinacional da Holanda. Conforme o ministro, a apuração foi deflagrada em abril do ano passado, quatro meses antes de o delator entregar os documentos que comprovariam o pagamento de suborno.

Ainda de acordo com o chefe da CGU, em fevereiro e março de 2014, o órgão pediu que a Petrobras disponibilizasse todos os contratos que a estatal mantinha com a SBM. Segundo ele, a CGU solicitou, em fevereiro do ano passado, a cooperação internacional do Ministério Público da Holanda, por meio do Ministério da Justiça.

No mês passado, a SBM Offshore informou que assinou um memorando de entendimento com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Advocacia-Geral da União (AGU) para colaborar com as investigações.

A medida, destacou a fornecedora holandesa, visa estabelecer discussões para que a companhia apresente informações relevantes para as investigações da CGU. Em nota, a CGU confirmou a assinatura do documento.

 

Depoimento de Taylor
Em outubro de 2014, a CGU colheu depoimento em Londres de Jonathan Taylor, ex-diretor da SBM. "Na ocasião, o ex-diretor indagou aos servidores da Controladoria se haveria recompensa financeira pelas informações a serem prestadas", afirmou a CGU. Segundo o órgão, Taylor foi informado que não há previsão legal para o benefício no Brasil.

Questionado sobre se houve demora do governo para atender o delator Jonathan Taylor, Simão disse que o depoimento foi colhido em outubro porque foi a "data possível". "Estamos falando de uma reunião que ocorreu em outro país. Foi a data arranjada que era conveniente para Jonathan e técnicos (da CGU)", disse.

Simão afirmou, ainda, sobre as provas apresentadas pelo delator, que elas não foram usadas porque havia notícias de que essas provas haviam sido obtidas de forma ilícita. "Havia notícias na imprensa internacional de que ele tinha esses documentos e teria obtido de forma ilícita. [...] A decisão foi de não utilizar documentos e provas que o Senhor  Jonathan Taylor gostaria de apresentar."

Em seguida, Cardozo aprovou o posicionamento do colega. "A meu juízo, a postura da CGU foi correta. Não são poucas as investigações que são anuladas mediante acusação de origem ilícita de provas", disse.

"O governo, seja pela CGU, Ministério da Justiça ou PF, agiu dentro da lei, com máximo rigor e competência, que é orientação do nosso governo, para apurar todo e qualquer indício de [...] corrupção", concluiu Cardozo.

Acordo
Simão afirmou que há em andamento na CGU, hoje, cinco manifestações de interesse de acordo de leniência. "Os cinco foram comunicados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Um deles é da SBM, os outros quatro são de empresas envolvidas na Lava Jato", disse.

Simão esclareceu que uma das premissas para eventual acordo de leniência é a reparação dos danos causados. Segundo ele, entretanto, é prematuro dizer qual é esse valor. "Um eventual acordo de leniência só será feito se houver compromisso de reparação do dano à Petrobras", disse.

 
 
 
 
 

G1