Governo Dilma aposta em medidas econômicas para se salvar da crise política

Governo Dilma aposta em medidas econômicas para se salvar da crise política

Enquanto enfrenta a turbulência política e a ameaça cada vez mais forte de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo corre para estabilizar a atividade econômica e dar sinais de que a saída para a crise pode vir pela economia. Cobrada por parlamentares da base aliada e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pedem urgência na adoção de medidas de estímulo ao crescimento, a equipe econômica trabalha para apresentar iniciativas que possam segurar a recessão e fazer o crédito e o investimento deslancharem.

Sem dinheiro em caixa para o modelo de subsídios utilizado no passado, e mesmo com a queda significativa na arrecadação de tributos, as ações deixam de lado o ajuste fiscal e se baseiam principalmente na expansão de gastos e em medidas para destravar a concessão de financiamentos dos bancos públicos. Na avaliação de Lula e do PT, os efeitos dessas iniciativas têm o condão de dar sobrevida ao governo.

Apesar de argumentar que as medidas tomadas por Dilma são necessárias para o País, o líder do governo na Comissão de Orçamento do Congresso, Paulo Pimenta (PT-RS), admite que o alívio na economia é uma forma de melhorar o clima na sociedade e, por consequência, no Congresso. "Melhorando a atividade, também melhora a situação política", avalia.

Pimenta espera que a melhora do ambiente, ao lado de outros fatores, como a presença de Lula na articulação do governo - mesmo se ele não conseguir assumir de fato a Casa Civil - fortalecerá a base aliada. Segundo o deputado, o governo trabalha para arrematar rapidamente o debate sobre o impeachment para, em seguida, dar andamento à pauta econômica.

Principal preocupação do Palácio do Planalto no Congresso, o PMDB teria papel importante na aprovação das medidas, mas está rachado. A decisão sobre o rompimento do partido com o governo deverá ser tomada na próxima terça-feira (29) e o desembarque é dado como praticamente certo. Na avaliação de um político próximo ao vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB, se o objetivo do Planalto era facilitar as negociações políticas com uma sinalização na economia, o timing já passou.

"Agora, o Brasil está parado, esperando para ver o que acontece com o impeachment. Essas medidas terão pouca eficácia no cenário político", disse o interlocutor de Temer. Nesse cenário, o vice-presidente tem evitado os holofotes. "O melhor que ele pode fazer, neste momento, é não fazer nada: não dar opinião, não pedir nada. Qualquer movimento dele só pode vir a prejudicá-lo", afirmou um integrante da cúpula peemedebista.

Michel Temer e Eduardo Cunha: peemedebistas são peças chave na atual crise politica
Agência Brasil
Michel Temer e Eduardo Cunha: peemedebistas são peças chave na atual crise politica

Medidas
Para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, é possível estabilizar a economia no segundo semestre, o que contribuiria para a melhora do cenário político. Nesta semana, o ministro pediu "civilidade" no debate e disse que os campos econômico e político podem se ajudar. Ao mesmo tempo, Barbosa tirou da cartola ações para dar espaço a gastos que, na opinião da atual equipe, poderão estimular a atividade, como despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para isso, o governo pediu ao Congresso que mude a lei e possa fazer um déficit de até R$ 96,6 bilhões em 2016.

Novas medidas estão em estudo, principalmente para destravar o crédito. De acordo com fontes da equipe econômica, estão na mesa ações de caráter regulatório que podem liberar a concessão de empréstimo sem a necessidade de recursos adicionais, como mudanças nas regras dos depósitos compulsórios. Também estão sendo preparadas medidas de estímulo à exportação, que, em tempos de dólar favorável, são a principal aposta do governo para a recuperação econômica.

Veja os deputados que fazem parte da comissão do impeachment:

O deputado Bacelar (BA) é indicado do PTN para a comissão do impeachment.. Foto: PTN/Divulgação
O deputado Roberto Brito (BA) é indicado do PP para a comissão do impeachment.. Foto: Câmara dos Deputados
O deputado Paulo Maluf (SP) é indicado do PP para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Júlio Lopes (RJ) é indicado do PP para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Jerônimo Goergen (RS) é indicado do PP para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PB) é indicado do PP para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Aliel Machado (PR) é indicado do Rede para a comissão do impeachment.. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados - 09.12.15
O deputado Weliton Prado (MG) é indicado do PMB para a comissão do impeachment.. Foto: Reprodução/Facebook
 O deputado Silvio Costa (PE) é indicado do PTdoB para a comissão do impeachment.. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) diz que parlamentares de nove partidos querem saída de Cunha
. Foto: Agência Câmara
O deputado Evair de Melo (ES) é indicado do PV para a comissão do impeachment.. Foto: Reprodução/Facebook
O deputado Ronaldo Fonseca (DF) é indicado do PROS para a comissão do impeachment.. Foto: Reprodução
O deputado Eros Biondini (MG) é indicado do PROS para a comissão do impeachment.. Foto: Divulgação
A deputada Jandira Feghali (RJ) é indicada do PCdoB para a comissão do impeachment.. Foto: Agência Câmara
O deputado Marcelo Aro (MG) é indicado do PHS para a comissão do impeachment.. Foto: Câmara dos Deputados
O deputado Junior Marreca (MA) é indicado do PEN para a comissão do impeachment.. Foto: Reprodução/Facebook
O deputado Eduardo Bolsonaro (SP) é indicado do PSC para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Marco Feliciano (SP) é indicado do PSC para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Jhonatan de Jesus (RR) é indicado do PRB para a comissão do impeachment.. Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados
O deputado Vinicius Carvalho (SP) é indicado do PRB para a comissão do impeachment.. Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados - 03.09.2015
O deputado Luiz Carlos Busato (RS) é indicado do PTB para a comissão do impeachment.. Foto: Reprodução/Facebook
O deputado Jovair Arantes (GO) é indicado do PTB para a comissão do impeachment.. Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados - 17.02.16
O deputado Benito Gama (BA) é indicado do PTB para a comissão do impeachment.. Foto: Reprodução/Facebook
O deputado Elmar Nascimento (BA) é indicado do DEM para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Rodrigo Maia (RJ) é indicado do DEM para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Mendonça Filho (PE) é indicado do DEM para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Carlos Sampaio (SP) é indicado do PSDB para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Paulo Abi-Ackel (MG) é indicado do PSDB para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
A deputada Shéridan (RR) é indicada do PSDB para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Bruno Covas (SP) é indicado do PSDB para a comissão do impeachment.
. Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados - 24.02.16
O deputado Jutahy Junior (BA) é indicado do PSDB para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
 O deputado Nilson Leitão (MT) é indicado do PSDB para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Alex Manente (SP) é indicado do PPS para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Marcos Montes (MG) é indicado do PSD para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Paulo Magalhães (BA) é indicado do PSD para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Júlio César (PI) é indicado do PSD para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Rogério Rosso (DF) é indicado do PSD para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas
O deputado Valtenir Pereira (MT) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados - 28.05.15
O deputado João Marcelo (MA) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados - 20.08.15
O deputado Leonardo Quintão (MG) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O deputado Washington Reis (RJ) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Alexandra Martins/ Câmara dos Deputados - 09.05.2012
 O deputado Leonardo Picciani (RJ) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil - 16.2.16
O deputado Osmar Terra (RS) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados - 07.05.14
O deputado Mauro Mariani (SC) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados - 12.11.13
O deputado Lúcio Vieira Lima (BA) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados - 24.04.13
O deputado Fernando Franscischini (PR) é indicado do Soliedariedade para a comissão do impeachment.. Foto: Reprodução/Facebook
 O deputado Paulinho da Força (SP) é indicado do Soliedariedade para a comissão do impeachment.. Foto: Abr
A deputada Zenaide Maia (RN) é indicado do PR para a comissão do impeachment.. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
O deputado Maurício Quintella (MG) é indicado do PR para a comissão do impeachment.. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados - 09.03.16
O deputado Édio Lopes (RR) é indicado do PR para a comissão do impeachment.. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados - 23.02.16
O deputado José Rocha (BA) é indicado do PR para a comissão do impeachment.
. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados - 23.02.16
O deputado Danilo Forte (CE) é indicado do PSB para a comissão do impeachment.. Foto: Valter Campanato/ABr
O deputado Tadeu Alencar (CE) é indicado do PSB para a comissão do impeachment.. Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados - 24.02.15
O deputado Fernando Coelho Filho (PE) é indicado do PSB para a comissão do impeachment.. Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados - 11.02.15
O deputado Bebeto (BA) é indicado do PSB para a comissão do impeachment.. Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados - 17.03.16
O deputado Flavio Nogueira (PI) é indicado do PDT para a comissão do impeachment.. Foto: Reprodução/Facebook
O deputado Weverton Rocha (MA) é indicado do PDT para a comissão do impeachment. Foto: Reprodução
Deputado  Wadih Damous (RJ) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil - 06.11.15
Deputado Vicente Candido (SP) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados - 16.03.16
Deputado Paulo Teixeira (SP) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: Arquivo/Renato Araújo
Deputado José Mentor (SP) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: Divulgação
Deputado Henrique Fontana (RS) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil - 17.03.16
Deputado Arlindo Chinaglia (SP) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados - 31.01.15
Deputado Pepe Vargas (RS) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: Miguel Ângelo/ CNI - 16.09.15
Deputado José Geraldo (PA) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: Charles Sholl/Futura Press - 10.12.15
1/65

O governo lançará, ainda, a terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida e vê na cerimônia - marcada para a próxima quarta-feira - uma oportunidade de agenda positiva em meio ao processo de impeachment. Sem dinheiro no Orçamento para subsidiar o programa habitacional, a nova etapa depende basicamente de recursos do FGTS.

A equipe de Dilma também aposta no plano de socorro aos Estados, que reduzirá o serviço das dívidas estaduais. O governo quer que os governadores tenham mais espaço para gastar no curto prazo, o que significa uma injeção de recursos na economia, neste momento. Mas, como o plano tem contrapartidas fiscais, no médio e longo prazos isso pode representar uma melhora nas contas dos Estados, com a redução de gastos com a folha de pessoal e aumento nas contribuições previdenciárias, por exemplo.

O plano do governo federal, porém, poderá ser frustrado durante a tramitação do projeto no Congresso. Apesar de pedirem pressa na votação do texto, governadores já sinalizaram que poderão recorrer às suas bases para flexibilizar as exigências de aperto que estão hoje no projeto.

Na prática, as tentativas do Planalto de expandir o crédito esbarram nas altas taxas de juros e na falta de demanda. Em fevereiro, o governo anunciou medidas que teriam o potencial de liberar R$ 83 bilhões. Em alguns casos, como nas linhas para microempresas e exportadores, os tomadores reclamam que os juros estão altos e que as empresas estão endividadas, sem espaço para novos financiamentos.

A avaliação de integrantes da equipe econômica é que a aprovação do socorro aos Estados será rápida. No mesmo projeto, o governo empacotou medidas de reforma fiscal, como a limitação do crescimento do gasto da União e um regime especial de contingenciamento, que, na prática, reduz o esforço fiscal em anos de baixo crescimento.

Já a tramitação do segundo projeto enviado nesta semana - que reduz a meta de superávit primário de 2016 e permite o abatimento de receitas frustradas e despesas com investimentos e saúde - deverá ser mais difícil. Além do debate dominado pelo impeachment, a troca de integrantes da Comissão de Orçamento do Congresso, cuja composição atual se encerra na próxima terça-feira, vai atrasar ainda mais a tramitação.

IG