Governo deve enviar na quarta-feira pacote anticorrupção ao Congresso

Governo deve enviar na quarta-feira pacote anticorrupção ao Congresso

A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar nesta quarta-feira (18) ao Congresso Nacional o pacote de projetos elaborados pelo governo federal para aumentar a punição e inibir atos de corrupção na administração pública.

A expectativa é que a chefe do Executivo oficialize a entrega das propostas em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Principal aposta do governo para atender às cobranças de parte da população aos recentes escândalos de corrupção, o pacote reúne projetos que já tramitam no Legislativo sobre o tema e textos elaborados pelo Executivo.

O chamado "pacote anticorrupção" foi sugerido pela primeira vez pelo governo, em 2013, como uma resposta à onda de manifestações no país durante a Copa das Confederações. No entanto, apesar da promessa, o Executivo não chegou a encaminhar o projeto ao parlamento.

Campanha
Na campanha eleitoral do ano passado, Dilma chegou a convocar uma entrevista coletiva no Palácio da Alvorada para detalhar as propostas. Na ocasião, a petista afirmou que seu pacote iria propor que a prática de caixa dois passasse a ser considerada crime.

Além disso, Dilma antecipou que o projeto iria prever punição a agentes públicos por enriquecimento incompatível com os ganhos; perda de bens adquiridos por meio de atividade ilícita; mais celeridade em processos que envolvam desvios de recursos públicos e mais rapidez no julgamento de pessoas com foro privilegiado.

 

Nesta segunda (16), um dia após as manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas para protestar contra a presidente e pedir o fim da corrupção no país, Dilma voltou a comentar o pacote em entrevista no Planalto.

Desta vez, a petista não deu detalhes sobre o pacote anticorrupção, mas destacou que “a grande maioria” das propostas elaboradas pelo governo já foi apresentada na campanha presidencial. Na avaliação de Dilma, o governo não deverá enfrentar dificuldade para aprovar as propostas no Congresso.

Articulação com o Congresso
Em busca de apoio dos congressistas para o pacote anticorrupção, o governo promoveu nesta terça uma ofensiva sobre os líderes da base aliada no Legislativo. Pela manhã, o vice-presidente da República, Michel Temer, reuniu líderes governistas da Câmara em um café da manhã em sua residência oficial. No encontro, Temer coletou sugestões dos deputados federais para o projeto.

À tarde, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) irão debater a matéria com líderes das bancadas aliadas ao governo no Senado. O objetivo é assegurar o apoio da base antes de encaminhar o pacote para o parlamento nesta quarta.

 
 
 

G1