Governo da Paraíba tem o melhor Portal de Transparência na Comunicação, diz Nominando

Governo da Paraíba tem o melhor Portal de Transparência na Comunicação, diz Nominando

O conselheiro Nominando Diniz, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), durante o I Seminário de Portais da Paraíba, promovido pela AMIDI- Associação de Mídias Digitais, destacou o Portal da Transparência da Secretaria de Comunicação do Governo Estadual como fundamental para a transparência e qualidade das despesas públicas.   

"Louve-se os órgãos públicos do Estado da Paraíba. Começou com a deputada Estelizabel e foi concluído com o secretário Luís Tôrres. Hoje, a Paraíba tem o melhor portal de informação, de transparência no setor de comunicação", disse Nominando.  

O conselheiro disse que o TCE vai orientar os gestores sobre a legislação, para que eles possam elevar a qualidade da despesa na área da comunicação. Segundo adiantou Nominando, o TCE vai editar resolução que vai mensurar os valores das despesas, proporcional ao alcance da mídia. "Nós tivemos uma reunião esta semana com o grupo de auditoria e o Tribunal de Contas pretende, a título de contribuição, elaborar uma carta de orientação para os gestores públicos", adiantou.

Conforme lembrou o conselheiro, o advento da lei 12.232/10 permitiu que os órgãos públicos de forma diferenciada pudessem, através das agências, atuar mais amplamente na mídia, facilitando o controle pelo TCE. "Eles recebem as verbas publicitárias, então o TCE conhecia até onde chegava o dinheiro público nas agências, e daí pra frente quem era quem recebia, quem era que prestava contas? Esta interface fez com que o TCE começasse a exigir que os órgãos públicos começassem a colocar portais", esclareceu.

Conforme o conselheiro, o TCE já vem buscando há algum tempo a qualidade desses gastos. "Quem guarda, administra, transfere, aplica dinheiro público, se submete às exigências do Tribunal de Contas", disse, elogiando o Portal de Transparência do Governo do Estado, por sua facilidade e atualização, bem como disponibilizar gastos e tramitações das ações do Governo.

O evento, que teve como tema "Uniformização dos Espaços de Mídia em Portais da Paraíba",  contou com a participação do secretário de Comunicação do Estado, Luís Tôrres; o presidente da Antares Agência de Publicidade, Junior Guerreiro; o superintende da TV Tambaú, Henrique Kirilauscas; a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba, Vall França, e proprietários de portais de diversas regiões do Estado.

O encontro discutiu a forma de administrar e sugerir novos padrões para melhor aproveitamento dos espaços publicitários, propondo uma uniformização que beneficie os portais e seus anunciantes.

O presidente da AMIDI, Fábio Targino, disse que o objetivo principal da associação é organizar e fortalecer o mercado de mídias digitais.

O secretário de Estado da Comunicação, Luís Tôrres, destacou a qualificação dos gastos dos recursos públicos na área da comunicação. Segundo ele, a expectativa é "garantir cada vez mais eficiência naquilo que é investido com recursos de comunicação e, naturalmente, uma economia, quando você consegue ter uma melhor forma e uma maior qualidade do gasto". 

 

 

 

Click PB