Governo da Paraíba renova situação de emergência em 25 cidades

Governo da Paraíba renova situação de emergência em 25 cidades

O governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (19), um novo decreto de situação de emergência para 25 cidades do estado localizadas fora da região do Semiárido, mas que também foram afetadas pela estiagem. Somadas aos 170 municípios que tiveram o decreto renovado e publicado no dia 27 de outubro, a Paraíba volta a ter 195 cidades em situação de emergência. O decreto segue agora para reconhecimento federal.

A prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.

Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural.

A renovação garante ainda a adoção de providências para mitigar os efeitos da estiagem e assegurar a continuidade dos programas emergenciais operacionalizados pelo governo como, por exemplo, o abastecimento de água potável por meio de carro-pipa e distribuição de ração animal.

 

Fonte: G1