Governadores ficam sem ajuda financeira da União

Governadores ficam sem ajuda financeira da União

Apesar da sinalização dada pelo presidente Michel Temer de que aceita conceder uma ajuda financeira emergencial aos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, governadores não conseguiram viabilizar uma fórmula técnica para operacionalizar a liberação de recursos. Durante encontro com um grupo de governadores nesta quarta-feira (5), o secretário executivo do ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, informaram que não há folga no orçamento da União deste ano para a concessão de novos empréstimos ou antecipação de parcelas de fundos constitucionais.
“Neste tema, parece que existem dois governos: um no Palácio do Planalto e outro no Ministério da Fazenda”, protestou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em entrevista ao Congresso em Foco.

Os governadores de 11 Estados estiveram na noite de terça-feira (4) com o presidente Michel Temer e receberam sinal verde para negociar com a área econômica um empréstimo ou a antecipação de repasse de créditos de fundos constitucionais. Mas a solução esbarrou na negativa da área econômica.

Na próxima semana os governadores voltarão a se reunir em Brasília para tentar encontrar uma solução técnica contra a penúria financeira. Os governadores apresentaram algumas alternativas para superar o impasse: repasse de quase R$ 2 bilhões referentes às isenções do Imposto de Exportação, previsto na Lei Kandir, que deveriam ser distribuídos proporcionalmente aos estados, abertura de empréstimo emergencial aos estados e a antecipação do Fundo de Participação dos Estados.

Repatriação
Ao todo, os estados que reivindicam ajuda da União identificaram R$ 14 bilhões de parcelas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), das isenções das exportações (Lei Kandir) e outras desonerações definidas pela União a vários segmentos da economia. A área econômica sinalizou com uma possibilidade de socorrer os estados depois que a União conseguir elevar a arrecadação com o recolhimento dos impostos sobre a repatriação de capital ilegal de brasileiros no exterior. A ajuda financeira para 11 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste seria uma especie de compensação à unidade da Federação que não precisa alongar o prazo de pagamento das dívidas dos estados com o Tesouro Nacional.

“Precisamos encontrar uma solução para que não piore o ambiente no país com a decretação de estado de emergência por vários estados ao mesmo tempo”, alertou Dias.

O governador disse que há o risco de atraso no pagamento dos salários e outras obrigações legais por parte de 20 estados. Estas unidades da federação foram pouco beneficiadas com a lei que alonga os prazos para o pagamento das dívidas estaduais com a União e por isso reclamam uma ajuda da União, a exemplo do que foi feito com o Rio de Janeiro.

 

 

Congresso em Foco