Fundação Carlos Chagas fará concurso do Ministério Público da Paraíba com 104 vagas

Fundação Carlos Chagas fará concurso do Ministério Público da Paraíba com 104 vagas

A assinatura do contrato foi acompanhada pelo presidente da comissão do concurso, promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto; pelo secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto; e pelo diretor administrativo do MPPB, servidor Marcos Vinícius Ferreira Cesário (também integrante da comissão do concurso). A comissão ainda é composta pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto e os servidores Célia Maria Bezerra de Melo e Ícaro Ramalho.

Na última sexta-feira (27), João Arlindo e Marcus Vinícius estiveram em São Paulo visitando as dependências da Fundação Carlos Chagas e encaminhando as negociações para o contrato que agora está assinado. Eles foram recebidos pela diretora-presidente da Fundação, Glória Maria Santos Pereira Lima, e acompanhados pela promotora de Justiça Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, integrante de outra comissão de concurso do MPPB, que está trabalhando para a realização de concurso para promotores de Justiça da instituição. Existe a possibilidade da Fundação Carlos Chagas ser contratada também para realizar esse concurso.

O edital do concurso, segundo o presidente da comissão, João Arlindo, ainda não tem data definida para a sua publicação, mas será em breve. “O edital ainda está em fase de elaboração, com a definição do conteúdo programático das disciplinas”, explica o promotor de Justiça.

Número de vagas

No último dia 3 de março, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto 36/2015 que criou, extinguiu e redistribuiu cargos de provimento efetivo e comissionado no quadro de serviços auxiliares do MPPB, alterando a Lei 10.432, de janeiro de 2015. A criação de novos cargos de servidores permite que o concurso público, já em andamento, contemple 104 vagas de servidores, ao invés das 38 inicialmente previstas. A medida representa um incremento de 38% no quadro de servidores efetivos do MPPB. No entanto, esse projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para que essas 104 vagas entrem no edital.

O Ministério Público da Paraíba vem anunciando esse concurso desde 2013 e o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, explica porque só agora será realizado: “O concurso público só poderia ser realizado após dois importantes passos. Primeiro, a estruturação da carreira dos servidores do MPPB, o que só foi feito após o Plano de Cargos, carreira e Remuneração (PCCR). E depois dos ajustes orçamentários que permitissem à instituição não só realizar o certame, como também nomear os aprovados”.

Bertrand Asfora volta a lembrar que o projeto de lei de iniciativa do MPPB, que ampliou o quadro de vagas para 104, foi aprovado pela ALPB, mas ainda não foi publicado. “Ainda estamos no prazo para a sanção ou veto do governador”, destaca, ressaltando: “O concurso está em fase de organização bastante acelerada, o que deve levar a não ocorrência de atrasos. Inclusive, não dependerá da sanção da citada lei, já que há a possibilidade de se abrir o cadastro reserva, caso a publicação ocorra em data posterior à publicação do edital do certame”.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, os estudos orçamentários e financeiros dão ao Ministério Público da Paraíba “o horizonte de que poderá preencher, dentro do prazo de validade do concurso, as 104 vagas já apontadas”.

As vagas, confirma o procurador-geral, estão distribuídas por região, mas o concurso abrirá inscrição para todo o estado, de modo que será formada uma única lista de aprovados, de acordo com cada cargo (analista e técnico ministerial). “Isso significa dizer que o candidato não poderá escolher, no momento da inscrição, a região para a qual fará a prova. Com a vigência do PCCR, antes da nomeação de qualquer aprovado em concurso público, a instituição deve abrir concurso de remoção interna. Assim, após o concurso de remoção, os aprovados serão nomeados para as vagas remanescentes, dentro das regiões já previstas no Anexo IV do PCCR, podendo escolher, de acordo com a classificação final, o local de trabalho, dentre os disponibilizados pela administração superior do MPPB”.

Tanto o cadastro reserva quanto a lista de aprovados constarão de um cadastro único para todo o estado. “Friso aqui que, na dinâmica do PCCR, havendo vaga em João Pessoa, abrir-se-á concurso de remoção interno para o provimento das mesmas. O que ocorre hodiernamente é que, como o quadro de servidores é formado por região, na região de João Pessoa, por ser a que está mais preenchida, não há vaga”.

A Fundação

A Fundação Carlos Chagas é uma instituição privada sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, dedicada à avaliação de competências cognitivas e profissionais e à pesquisa na área de educação.

Fundada em 1964, expandiu rapidamente suas atividades, realizando, em todo o Brasil, exames vestibulares e concursos de seleção de profissionais para entidades privadas e públicas. A partir de 1971, com a criação do Departamento de Pesquisas Educacionais, desenvolve um amplo espectro de investigações interdisciplinares, voltadas para a relação da educação com os problemas e perspectivas sociais do país.

Com a expansão das atividades desse Departamento ao longo dos anos, em maio de 2009 foi instituída a Superintendência de Educação e Pesquisa incorporando a pesquisa e os demais setores relacionados à educação.

 

 
 
 
Secom