Ex-prefeito é condenado a devolver dinheiro desviado de passagens molhadas

Ex-prefeito é condenado a devolver dinheiro desviado de passagens molhadas

Cópia da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou, recentemente, o ex-prefeito de São José de Caiana, Gildivan Lopes, a devolver aos cofres públicos R$ 79, 4 mil, por suposto desvio de recursos públicos federais, será enviada ao Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão tome as providências penais cabíveis, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

De acordo com o TCU, o desvio financeiro ocorreu na execução de convênio firmado entre a Prefeitura caianense e o Ministério da Integração Nacional (MIN), em dezembro do ano de 2001, para a construção de duas passagens molhadas na zona rural do município, cujo valor total da parceria foi de R$ 82,9 mil. O Governo Federal destinou ao município, em parcela única, R$ 80 mil para a execução das obras, mas nenhum centavo foi aplicado pelo prefeito e as passagens não foram construídas, conforme o TCU.

As irregularidades confirmaram a denúncia, em junho de 2002, feita pelo então presidente da Câmara do Caiana ao MIN, que, imediatamente, determinou a realização, pela Caixa Econômica Federal (CEF), de duas fiscalizações in loco, sendo uma em agosto do mesmo ano e a outra em janeiro de 2004.


"Os recursos foram repassados, o objeto do convênio não foi realizado e o benefício  social não foialcançado. E quando as aplicações não logram a execução do objeto previsto, como no caso concreto, há dano ao erário", afirma a corte de contas em sua decisão.

Outro relatório, este da Controladoria-Geral da União (CGU), já havia encontrado irregularidades nesse convênio, a exemplo de pagamentos antecipados à empresa responsável pela execução do objeto, não aplicação dos recursos alusivos à contrapartida, execução física do objeto em desacordo com projeto técnico e indícios de falta de lisura no processo de licitação.

Caso encontre veracidade nas denúncias, o MPF entrará com processo na Justiça Federal contra o ex-prefeito Gildivan por desvio de dinheiro público. Ele administrou São José de Caiana por três mandatos. Os dois últimos foram consecutivos: de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008, quando elegeu o seu genro, José Walter, prefeito. Foto: Caiana é um dos município mais pobres da região.

Por Isaías Teixeira Folha do Vale