Estela quer derrubar orçamento impositivo e diz que vetos do governador serão apreciados em breve

Estela quer derrubar orçamento impositivo e diz que vetos do governador serão apreciados em breve

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) admitiu nesta terça-feira (3) que várias medidas aprovadas na gestão passada devem ser revistas Casa de Epitácio Pessoa.

uma de suas primeiras medidas será a tentativa de anulação da Lei, promulgada pela própria casa, referente ao orçamento impositivo do Poder Executivo. De acordo com a socialista, o orçamento impositivo da forma como foi aprovado é inconstitucional.

O orçamento impositivo promulgado pela ALPB torna obrigatória a execução integral das emendas individuais dos parlamentares. A lei acabou com o percentual de 1,5% de reserva de contingência, que era previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015, para financiar integralmente as emendas parlamentares individuais.

A deputada do PSB avisou que os vetos do governador Ricardo Coutinho serão apreciados em breve. Ela também ressaltou que é preciso encerrar a disputa partidária que ficou das eleições de 2014 para que a Casa Epitácio Pessoa venha a produzir mais em 2015.

“Nosso objetivo a partir de agora é pactuar a metodologia de trabalho, vencer a pauta de 2014 e iniciar os projetos de lei que já começam a ser produzidos em 2014. Precisamos nos aproximar dos anseios da população paraibana”, destacou Estela.

 

 

 

Ítalo Rodrigues