Estado solicita a AL projeto para realizar modificações no orçamento de 2015

Estado solicita a AL projeto para realizar modificações no orçamento de 2015

O secretário estadual de Planejamento, Thompson Mariz, revelou, nesta segunda-feira (22), que o Governo do Estado enviou ofício, na última sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) solicitando o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA/2015) para realizar modificações, como foi determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

No final de outubro, o TJPB, através de decisão do juiz convocado Marcos William, atendeu pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e concedeu liminar no sentido de suspender o processo de tramitação da LOA na ALPB até que o governador Ricardo Coutinho (PSB) procedesse ajustes nas propostas orçamentárias de cada Poder.

O MPPB ingressou com um mandado de segurança contra o Estado da Paraíba com o objetivo de assegurar a integridade das propostas orçamentárias da instituição e dos demais poderes. De acordo com o órgão, o governador Ricardo Coutinho "fez consideráveis reduções nas propostas dos demais poderes e instituições autônomas".

Sem citar áreas e demandas, Thompson disse que o Governo do Estado vai atender parte das reivindicações dos Poderes e categorias. “A expectativa é que recebamos hoje o projeto, vamos nos debruçar sobre os pontos reivindicados e ver o que pode ser atendido”, afirmou.

O secretário disse também que o “que não for possível atender este ano o Estado vai procurar fazer parcerias com o Governo Federal para atendê-los com o orçamento de 2016”.

Ainda segundo Thompson o projeto será encaminhado a ALPB ainda este ano para votação. Por conta da não votação da LOA/2015 a Casa de Epitácio Pessoa não entrou em recesso. 

Reduções

O Tribunal de Justiça teve a proposta reduzida de R$ 588.894.332,00 para R$ 486.761.791,00; a Assembleia Legislativa de R$ 298.339.000,00 para R$ 257.260.710,00; o Ministério Público de R$ 236.397.556,00 para R$ 199.140.627,00; o Tribunal de Contas de R$ 137.211.000,00 para R$ 115.124.675,00 e a Defensoria Pública de R$ 90.561.196,00 para R$ 57.702.328,00.

Cristiano Teixeira/Alexandre Freire - MaisPB