Estado democrático de direito é discutido na ALPB

Estado democrático de direito é discutido na ALPB

O Estado democrático de direito e sua importância para a garantia dos direitos civis, humanos e fundamentais será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na próxima segunda-feira (28). A discussão faz parte dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, numa propositura da deputada e presidenta da Comissão Estela Bezerra, em conjunto com os deputados Anísio Maia, Frei Anastácio e Jeová Campos.

O objetivo da audiência, que acontece a partir das 11h, no plenário José Mariz, é debater o atual contexto político num momento crítico da democracia brasileira. “As representações políticas estão com sua imagem extremamente abaladas, há descrédito e desconfiança sobre o segmento político, existe um discurso generalizado, como se houvesse uma corrupção que estivesse apenas no campo da política, e não num valor da sociedade que está em todos os outros espaços”, afirma a deputada Estela Bezerra.

Para a deputada, é preciso resgatar os valores e preceitos da Constituição do Brasil. “Temos uma Carta Magna valiosa e reconhecida internacionalmente pela sua grandeza e que está sendo desrespeitada por  procedimentos jurídicos”, disse Estela, lembrando que a discussão também é necessária no sentido de poder contribuir com uma leitura mais clara da situação atual.

Serviço

Pauta: Audiência Pública “O Estado democrático de direito e sua importância para a garantia dos direitos civis, humanos e fundamentais”
Local: Assembleia Legislativa - Plenário José Mariz.
Hora: 11h

 

 

 

 

 

Assessoria